INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo, - Brasília - CEP 70818-900
Parecer Técnico nº 72/2022-COMIP/CGTEF/DILIC
Número do Processo: 02001.014391/2020-17
Empreendimento:
Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB
Assunto/Resumo: Análise do Relatório Preliminar de Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria.
I. INTRODUÇÃO
Em atenção a Carta CE-ASCL.P- 207/22 de 02/06/2022, que apresentou o Relatório Preliminar - Divulgação das Audiências Públicas, Projeto Santa Quitéria, do período de maio e abril de 2022 (SEI 12762551) e Anexo CE-ASCL.P-207/22 (SEI 12762552), este Parecer Técnico analisará as informações com o fim de verificar a execução prévia do Plano de Comunicação e Divulgação das Audiências Públicas do referido projeto minerário.
Importante citar que as Audiências Públicas já foram marcadas e estarão ocorrendo conforme estabelecido no Edital 14/2022 (SEI 12576285), publicado no Diário Oficial da União, seção 3, em 12 de maio de 2022 e errata Edital 15 (12599810). Assim, os editais estabeleceram as datas, horários, locais e endereços das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria, apresentados abaixo:
Santa Quitéria, no dia 7 de junho de 2022 às 19 horas (terça-feira), local: Skyler Club - CFR Academia Endereço: Rua Cel. Antonio Ernesto de Andrade, nº 134 - Centro, CEP: 62280-000 - Santa Quitéria - CE;
Itatira (Lagoa do Mato), no dia 8 de junho de 2022 às 19 horas (quarta-feira), local: Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N, - Lagoa do Mato CEP: 62.720-000 - Itatira – CE; e
Canindé, no dia 9 de junho de 2022,às 19 horas (quinta-feira), local: Hotel Jardineira Park Hotel endereço: BR-020 - Km 305 - Jubaia CEP: 62700-000 - Canindé – Ceará.
II. DESCRIÇÃO E ANÁLISE RELATÓRIO PRELIMINAR - DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PROJETO SANTA QUITÉRIA
Reuniões prévias, segundo informado no relatório, foram iniciadas em 11 de abril/2022 e tiveram um total 397 pessoas, participantes dos Municípios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé, Madalena, Sobral e Fortaleza. As instituições visitadas somaram-se 24 unidades, conforme listagem abaixo apresentada:
Município de Santa Quitéria: Conselho Mun. de Defesa do Meio Ambiente de Santa Quitéria – COMDEMA; Câmara Mun. dos Vereadores de Santa Quitéria; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Quitéria; Ordem dos Advogados de Santa Quitéria; Associação dos Moradores do Distrito Riacho das Pedras;
Município de Itatira: Assoc. Comun. Coração de Jesus dos Peq. Prod. Rurais do Assentamento Morrinhos; Assoc. N. Sra. Aparecida do Assentamento Queimadas Conselho Mun. de Defesa do Meio Ambiente de Itatira – Comdema; Câmara Mun. dos Vereadores de Itatira Pref. Mun. de Itatira; Comunidade Residência – Dist Saco de Belém; Assoc. de Peq. Agricultores do Distrito Japuara; Associ. Comun. do Distr. Iguaçu;
Município de Canindé: Assoc. Comun. Coração de Jesus dos Peq. Prod. Rurais do Assentamento Morrinhos; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Canindé; Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 7ª CREDE Canindé; Pref. Mun. de Canindé Moradores da Comunidade Juá;
Município de Madalena: Pref. Municipal de Madalena e Pref. de Madalena;
Município de Sobral: MPF de Sobral;
Fortaleza Sede: Assembleia Legislativa do Ceará - ALECE.
Detalhamento reuniões prévias:
Em 11/abril/2022, ocorreu no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Quitéria – Comdema. Participantes: 21 pessoas, local: Secretaria da Agricultura.
Em 12/abril/2022, ocorreu na Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinhos. Participantes: 29 pessoas, local: Casa da Semente; Associação Nossa Senhora Aparecida do Assentamento Queimadas Participantes: 16 pessoas, local: Sede da Associação dos Moradores.
Em 13/abril Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Itatira – Comdema Participantes: 15 pessoas, local: E.E.E.P João Jackson Lobo Guerra.
Em 17/maio/2022, Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria. Participantes: 18 pessoas, local: Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Quitéria.
Em 18/maio Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Santa Quitéria – Comdema (Devolutiva) Participantes: 28 pessoas, local: Secretaria da Agricultura; Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinhos (Devolutiva). Participantes: 18 pessoas, local: Escola Municipal Luiz Menezes Pimentel; e Câmara Municipal dos Vereadores de Itatira Participantes: 17 pessoas, local: E.M.E. F José Paulo de Sousa.
Em 19/maio/2022, 19/maio Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de Itatira – Comdema (Devolutiva). Participantes: 29 pessoas, local: Sede da Federação das Associações Comunitárias; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Canindé. Participantes: 31 pessoas, local: Sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – 7ª CREDE Canindé Participantes: uma pessoas (coordenador Paulo Alexandre Souza Queiroz) Local: Sede 7ª CREDE; Prefeitura Municipal de Canindé Participantes: 7 Local: Prefeitura Municipal de Canindé Prefeitura Municipal de Madalena Participantes: 12 Local: Prefeitura Municipal de Madalena.
Em 23/maio/2022, MPF de Sobral. Participantes: 22 pessoas, local: MPF de Fortaleza.
Em 24/maio/2022, Prefeitura Municipal de Itatira. Participantes: 18 pessoas, local: Sede da Prefeitura Municipal de Itatira.
Em 26/maio/2022, Assembleia Legislativa do Ceará - Alece. Participantes: 15 pessoas, local: Sede da Assembleia Legislativa do Ceará; Comunidade Residência - Distrito Saco de Belém Participantes: 26 pessoas, local: Escola Municipal de Saco de Belém; Associação de Pequenos Agricultores do Distrito Japuara Participantes: 28 pessoas, local: Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Japuara; Associação Comunitária do Distrito Iguaçu Participantes: 16 pessoas, local: Creche comunitária; Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Quitéria Participantes: 30 pessoas, local: Sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas.
Em 27/maio/2022, Prefeitura de Madalena. Participantes: 37 pessoas, local: Sede da Prefeitura.
Em 27/maio/2022, Moradores da Comunidade Juá. Participantes: 28 pessoas, local: Fazenda Novo Oriente (antigo Restaurante da Roça).
Em 30/maio/2022, Ordem dos Advogados de Santa Quitéria. Participantes: 14 pessoas, local: Escritório do CSQ;
Associação dos Moradores do Distrito Riacho das Pedras. Participantes: 54 Local: Escola Municipal Francisco de Paiva Rodrigues.
Mapeamento de lideranças e moradores-chave em comunidades no período 03/05 - 03/06:
37 comunidades além da Sede Municipal de Santa Quitéria, são elas: Riacho das Pedras, Barra do Juá, Boa Vista, Embrapa, Grossos, Jandaíra, Minador, Mora da Nova, Nova Brasília, Residência, Santa Rita, São Bento, Três Marias, Vazante, Saco dos Bois, São José dos Mocos, Piabas, Almas, Conceição, Águas Mortas, Valparaíso, Alto Alegre, Água Boa, São Cosme, São Damião, Santa Margarida, Sangrador, Alegre de Tatajuba, Morrinhos, Queimadas, Cantina, Bela Vista II, Ubá, Rajada II, Juá, Cacimba Nova e Rosely Nunes.
13 comunidades além da Sede Municipal de Itatira, são elas: Letreiro, Novo Horizonte, São João, Poço Redondo, Sitio Braga, Timbaúba, Quati, Poço/ Riacho das Flores, Amargosa, Baixa Areia, Serrinha/ Santa Maria, Umarizeira e MourãoLetreiro, Novo Horizonte, São João, Poço Redondo, Sitio Braga, Timbaúba, Quati, Poço/ Riacho das Flores, Amargosa, Baixa Areia, Serrinha/ Santa Maria, Umarizeira e Mourão.
03 comunidades na Sede Municipal de Madalena são elas: Iguaçu, Japuara e São José do Macaoca.
05 comunidades além da Sede Municipal de Canindé, são elas: Groaíras, Pitombeiras, Aldeia Feijua Karo, Aldeia Balanga e Aldeia Gameleira.
Foi evidenciado no relatório o registro fotográfico e as listas de presença das reuniões prévias, conforme destacado abaixo:
Codema em 11/04/2022 registro fotográfico e listas de presença ( pp. 21, 22 e 23);
Assentamento Morrinhos 12/04/2022, registro fotográfico (p. 24);
Codema Itatira em 13/04/2022, registro fotográfico (p.25);
Câmara de Vereadores de Santa Quitéria em 17/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.26);
Codema/CMAS/ASA Santa Quitéria em 18/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.27);
Prefeitura Mun. de Madalena em 18/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.28);
Câmara dos Vereadores de Itatira em 18/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.29);
Assoc. Comun.Coração de Jesus do Peq. Prod. Rurais do Assentamento de Morrinhos (devolutiva) em 18/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.30);
Prof. De Canindé em 19/05/2022, registro fotográfico (p. 31);
CREDE 7 (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), Canindé em 19/05/2022, registro fotográfico (p.32);
Câmara de Dirigentes Lojistas de Canindé em 19/05/2022, registro fotográfico (p.33);
MPF Fortaleza em 23/05/2022, registro fotográfico (p.34);
Comunidade Dist. Saco de Belém em 26/05/2022, registro fotográfico e lista de presença (p.35);
Pref. Municipal de Itatira em 26/05/2022, registro fotográfico (p.36);
Câmara de Dirigentes Lojistas de Canindé em 26/05/2022, registro fotográfico e listas de presença (p.37).
Divulgação Offline da Audiência Pública
A divulgação offline iniciou, segundo o informado no relatório, dia 23/05/2022 com a instalação de banners, busdoor, cartazes e distribuíção de panfletos nas cidades da área de influência. Também houve utilização de carros de som e envio de convites.
Cartazes: foram afixados mais de 70 cartazes em estabelecimentos comerciais, de 23 a 27/05/2022, nas cidades de Santa Quitéria, Itatira e Canindé. Distribuídos mais de 500 panfletos nos estabelecimentos comerciais, de 23 a 27/05/2022, nas cidades de abrangência do Projeto. Sobre a fixação de cartazes e panfletos foi apresentado o registro fotográfico no relatório (pp. 41, 42 e 43).
Faixas: foram instaladas 30 faixas de rua nas cidades de Santa Quitéria, Itatira e Canindé. Incluindo Madalena, Morrinhos, Fazenda Itataia, Queimadas, Saco de Belem e Riacho das Pedras, evidenciado por meio de registro fotográfico no relatório( pp. 45, 46 e 47).
Mídia volante (carro de som): nas cidades de Santa Quitéria, Itatira e Canindé, por 09 horas/dia, sendo 08 horas em área urbana e 01 hora em área rural, no período de 23/05 a 09/06, nas áreas de influência do projeto. Foi apresentado registro fotográfico do veículo que está realizando o serviço (pp. 49,50 e 51). Apresentou um exemplo de texto vinculado, no caso o SPOT Itatira com a seguinte mensagem:
“Atenção Itatira! O IBAMA e o Consórcio Santa Quitéria informam que dia 8 de junho a partir das 19 horas na Escola Nazaré Guerra, Lagoa do Mato acontecerá uma Audiência Pública sobre o Projeto Santa Quitéria. Não esqueça, dia 8 de junho, quarta-feira a partir das 19 horas, na Escola Nazaré Guerra, Avenida Nossa Senhora do Carmo, sem nº, Lagoa do Mato. Será obrigatório apresentar o comprovante de vacinação contra Covid-19 em dia no momento da entrada e usar a máscara durante todo o evento. Consórcio Santa Quitéria, valorizando as riquezas da nossa terra.”
Busdoors: foram instalados 06 busdoors nas cidades Santa Quitéria e Itatira.(i) Santa Quitéria: Crateús, Independência, Novo Oriente, Tamboril, Santa Quitéria, Poranga, Hidrolândia, Ipueiras, Mons. Tabosa, Nova Russas; (ii) Itatira: Canindé, Itatira, Boa Viagem, Madalena, Paramoti, Caridade. Evidênciado por meio de registro fotográfico no relatório ( p.53 e 54).
Banners: foram afixados 11 banners nos principais órgãos públicos, sindicatos e entidades das cidades de Santa Quitéria, Itatira e Canindé. Locais em Santa Quitéria: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretaria do Meio Ambiente, CDL, Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Locais em Itatira/Lagoa do Mato: Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Secretaria do Meio Ambiente. Locais em Canindé: Prefeitura Municipal, CDL, Secretaria do Meio Ambiente. Informações evidenciadas por meio de registro fotográfico no relatório (pp. 56, 57 e 58).
Mala- direta enviado por e-mail e WhatsApp sobre as Audiências Públicas em Santa Quitéria (p. 59), Lagoa do Mato (p. 60), Canindé(p. 61) e uma mensagem geral, noticiando as três Audiências Públicas nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, conforme apresentado abaixo:
Lista de remessa de convites para as Audiênicas Públicas que vão se realizar nos dias 7, 8 e 9 de junho de 2022, conforme aprsentado abaixo:
Prefeito de Santa Quitéria – José Braga Barrozo; Vice-prefeita de Santa Quitéria – Lígia Protásio; Presidente da Câmara - Joel Barroso; Vice-presidente da Câmara - Cesário Rodrigues Vasconcelos Junior; Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças - Micael Oliveira; Secretário do Governo - Carlos Alexandre; Secretário Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico - Lino Paiva; Secretária de Assistência Social e Trabalho - Rayana Bondor; Vereador Douglas Lira; e Vereador Dânio Braga.
Vice-presidente da Bacia Hidrográfica de Acaraú - José Almir Barros; Juíza de Direito - Maria Luísa Emerenciano Pinto; Supervisora da 1ª Vara - Gilsilene Bezerra; Supervisor do MP - Thales Rodrigues Teixeira; 1ª Promotoria - Marina Romagna Marcelino; 2ª Promotoria - Lígia de Paula Oliveira; Delegado da Polícia Civil - Igor Fernandes Vasconcelos; 3ª Cia. De Polícia de Santa Quitéria - Major Veiga; Ex-prefeito - Fabiano Lobo; e Ex-prefeito - Tomás Figueiredo.
Ex-prefeito - Chagas Mesquita; Líder político - Tomás Figueiredo Filho; Líder político - Marcelo Magalhães; Agente local da Ematerce - José Francisco de Paiva; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Quitéria - Katia Lima; Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida (Queimadas) - José Astrogildo Viana; Presidente da Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento; Morrinhos - Raimundo Viana Dias (Guda); Presidente da Associação Comunitária dos Moradores de Riacho Das Pedras - Liduína Paiva; Diretor da Cactus - Centro de Apoio Ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - Homero Avelino Novaes de Lima; e Liderança do Assentamentos Queimadas - Rejane Mateus.
Proprietário da Faculdade de Itataia (Facit) - Antônio Evelardo Vieira Bié; Diretora da Escola Profissionalizante Monsenhor Luís Ximenes - Gisela Araújo; Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - José Bonifácio de Paiva; Pe. Francisco Flávio do Nascimento Araújo, Paróquia de Santa Quitéria; Pr. Wilson de Lima Pereira, Igreja Assembleia de Deus de Santa Quitéria; Venerável da Loja Maçônica Cavaleiros da Arte real - José Reinaldo Silva; Portal A Voz de Santa Quitéria - Thiago Rodrigues; DNSQ – Diário da Notícia Santa Quitéria - Rubens Ximenes; Radio Som Records Web - Jarbas Freire; Radio Itataia - Maylon Alves.
Rádio Pioneira AM - Alexandre Parente; Rádio Plus FM - Aécio Braga; Rádio Progresso de Lisieux - Paulo Régis Araújo Moura; Rádio SomZoom Sat - Marcelo Magalhães; Rádio Cidade 87,9 FM - Otelino Braga; Empresário - Erivaldo Martins; Empresário - Francisco Tomaz Rodrigues; Empresário - José Agamenon Silva; e Empresário - Francisco Idelfonso Tavares Empresário - Iran Mário Barbosa.
Empresário - Jailton Pires de Paula; Empresário - João Anibal Oliveira Magalhães; Empresário - João Parente; Empresário - José Galvane Braga Sales; Empresário - Kelton Antônio Oliveira Magalhães; Empresário - Lucivaldo Jose Muniz; Empresário - Marciano Mororó; Empresária - Maria Almerinda Magalhães Catunda; Empresária - Maria Claudiane Caetano Martins; Empresária - Maria das Graças Mesquita Soares.
Professor - Leudo Gomes; Professor - Adriano Timbó; Professor - Ana Célia Ximenes Mendonça de Souza; Professor - Maria de Fátima Santiago Feijão; Professor - Francisca Edna Camelo Torres; Professor - Humberto Sales; Professor - Luciano Magalhães Júnior; Diretora de escola - Manilde Pinto; Professor - Mara Rúbia Ximenes Vieira; Professora - Maria de Fátima Carlos De Sousa; e Professora - Neide Ribeiro.
Prefeito de Itatira – José Ferreira Mateus; Vice-prefeita de Itatira - Carolina Alexandre Bomfim; Secretaria de Assistência Social- Cláudia Guerra; Secretaria de Administração e Finanças - Mônica Mateus; Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - Francisco Egberto Viana Silva; Presidente da Câmara - Jaqueline Miguel de Souza; Vice-presidente da Câmara - Antônio Fernando Maciel Roque (Fernando Cd); Vereador Antônio de Sousa Lobo (Izon Lobo); Vereador Marcelo do Vale; Vereador Francisco Galber Santiago Sales; Vereador - Everaldo Miguel Sousa Silva (Leo Miguel); Vereador - David Guerra Vieira; Vereador - Antônio Almir da Silva Costa (Almir do Meirus); Vereador - Paulo Ruberto Cavalcante Mota; Vereador - Francisco Emerson Sousa; Vereador - Jose Ilo Barros Dias (Nem Dias); Chefe de gabinete - Luciglauba Alexandre da Silva;
Presidente Bacia Hidrográfica do Rio Curu - Daniel Pessoa Gomes da Silva; Vice-presidente Bacia Hidrográfica do Rio Curu - José Severino Filho; Presidente da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiu - Francisco Almir Frutuoso Severo; Vice-presidente da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiu - Francisco José de Sousa Pinheiro;
Ministério Público - Dr. Klecius Weyne de Oliveira Costa;
Comandante da Policia Militar - Tenente Jonas; Comandante da PM da 4° Cia (Boa Viagem) - Tenente Ludovico de Andrade Neto;
Ex-prefeito - Antônio Almir Bié da Silva;
Agente local da Ematerce - Gláucia Paz Presidente da Associação de Moradores - Aparecida Paula; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Samara do Nascimento Umbelino Telles; Presidente da Cooperativa Agropac - Maria Joselenes Sena; e Presidente da Cooperativa Sertaneja Cearense (Fape) - Acrísio Viana Lopes.
Presidente da Federação das Associações Comunitárias de Itatira (Faci) - José Alberto Sales (Zé Suza); Presidente da Associação dos Moradores de Queimadas – Mailton Viana.
Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas - Marcus Danilo de Morais Martins;
Pe. Adailson Nogueira, Igreja de Nossa Senhora do Carmo em Lagoa do Mato; Pe. Sebastião Firmiano da Silva, Paróquia Menino Deus; Pastos Charles Coelho da Silva, Igreja Assembleia de Deus de Itatira.
Rádio Menino de Deus - 104,9 FM - Carlos Eduardo;
Itatira Notícias na Web - Cláudio Martins; Itatira News - Dário Gomes.
Empresária - Francisca Lucia Martins Lobo; Empresário - Almino Rodrigues; Empresário - Antônio Alves; Empresário - Caubi Teles; Empresária - Eva Guerra; Empresário - Humberto Sales Jucá; Empresário - Charles Antonio Sabino Flor; Empresário - Francisco Erivan Ferreira Fernandes; Empresária - Rita Aparecida Lima; Empresário - Tito Livio Silva Bastos.
Diretora de escola - Piedade Vieira; Professor - João Paulo de Paula Catunda; Diretor de escola - Leandro Carlos Oliveira Sales; Professora - Maria da Piedade Aquino Vieira; e Professora - Tania de Fátima Martins Calixto.
Canindé
Prefeita - Maria Sônia de Oliveira Costa; Vice-prefeito - Antônio Gilvan Inácio de Sales; Vereador/Presidente da Câmara - José Nunes Carneiro.
Vara única da Comarca de Madalena - Luís Gustavo Montezuma Herbster; Promotor - Alan Moitinho Ferraz.
Empresário - Vicente de Paulo Magalhães Filho; Empresária - Ana Cavalcante; Empresário - André Alberto Morshel; Empresário - João Paulo Bandeira.
Gestora de Administração do IFCE - Katiane Sampaio De Sousa; Coordenadora da UECE - Arleise Matos.
Diretora de escola - Thaylana Queiroz; Gestor da Faculdade Estácio de Sá, Polo Canindé - Iael Cristina Pacheco.
Coordenador da Defesa Civil - Francisco da Silva Mourão; Presidente da CDL - Antônio Alves.
Diretoria da CDL; Presidente do Lions Clube - Junior Rocha; Venerável da Loja Maçônica Portal da Fraternidade - Francisco de Assis; e Presidente da Apae - Cintia Maria Lima.
Prefeita - Maria do Rozario Araújo Pedrosa Ximenes; Vice-prefeito - Antônio Ilomar Vasconcelos Cruz; Presidente da Câmara - Karlinda Cídio Mendes Coelho.
Secretário de Educação - Crispiano Uchoa; Secretário de Governo - José Lauro Bezerra Costa; Vereadora Kerla Cavalcante de Almeida.
Juiz da 2ª Vara de Canindé - Sylvio Batista dos Santos Neto.
Juiz da 3ª Vara de Canindé - Luís Eduardo Girão.
1ª Promotoria - Larissa Teixeira Salgado2ª Promotoria - Klecyus Weyne de Oliveira Costa; 3ª Promotoria - Brenda Marialva Teixeira Ferreira.
Empresária - Carla Cavalcante; Empresária - Weber de Oliveira Pereira; Empresária - Joaquim Torres Neto; Empresária - Maria da Conceição Severo De Oliveira;
Diretor de escola - Lucínio Barbosa; Proprietário do Iest - Paulo Campos; Coordenador da Universidade Aberta - Antônio Ribeiro Barros.
Presidente do Sinrural - Francisco Almir Severo; Coordenadora do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Maria Lucia Vitoriano De Lima; Presidente da Federação das Associações e Conselhos Municipais - Antônio Airton Gomes; Presidente da Associação Madalenense do Desporto Amador - Naurea Sales das Chagas.
Moses Rodrigues (MDB); Pedro Bezerra (PTB); Mauro Filho (PDT); Guimarães (PT); Júnior Mano (Patriotas); André Figueiredo (PDT); Aj Albuquerque (PP); Domingos Neto (PSD); Idilvan (PDT); e Danilo Forte; (União); Capitão Wagner (Pros); e Deniz Bezerra.
Danniel Oliveira (MDB); Tin Gomes (PDT); Jeová Mota (PDT; Bruno Pedrosa (PP); Queiroz Filho (PDT); Zezinho Albuquerque (PDT); João Jaime (DEM); Patrícia Aguiar (PSD); Fernanda Pessoa (PSDB); Evandro Leitão (PDT); Acrísio Sena (PT).
Joaquim Rolim; Luiz Eduardo Barbosa de Moraes; Adriano Huland Ricardo Pereira Sales; Maria Cecy de Castro; Daniel Aguiar Camurça; Expedito José do Nascimento; Sérgio Araújo de Aguiar Lima; Rômulo Veras; Francisca Jeania Rogério Gomes; Francisco Diniz Bezerra; Mona Lisa Moura de Oliveira; Ted Luiz Rocha Pontes; Raul Amaral Júnior; André Freitas de Siqueira; Paulo Petronio Veras; Jurandir Picanço; Eduardo Sávio Passos; Rodrigues Martins; Meiry Sayuri Sakamoto; Francisco de Assis Souza Alexandre; Kamilla Gilo Santiago; Epitácio Nascimento Filho; Jackson Queiroz Malveira; Eugênio de Araújo e Oliveira Lima; Giuliano Pimentel Fernandes; Tarcisio Hilter de Vasconcelos Filho; Charles Nobre Peroba; Maria do Socorro Farias; Jailene Araújo; Adão Linhares Muniz; Jerffson Ventura; Magda Marinho; Luzilene Pimentel Saboia; Francisco Alexandre Rocha Pinto; Livia Mendes; Paulo André Holanda
Isabela Maciel Taveira; Francisco Claudio Patricio de Moura; Raimundo Dias Costa Jr.; Fernando Cirino; Davis Mesquita S. Ananian; Hanter Pessoa; Herbart dos Santos Melo; Marilia Mendonça Diniz; José Fernandes Monteiro Junior; Bernardo Viana Santana; Paulo Luna de Carvalho; Alexandre José de Melo Ribeiro; Alexandre Araújo Costa; Fernando Luiz Marcelo Antunes; Carla Freitas de Andrade; Wellington Alves de Brito; Francisca Dayane Carneiro Melo; e Marcony Silva Cunha.
Enir Mendes - MME / PNF; Frederico Munia Machado - SEPPI; Hugo Manoel Marcato Affonso - SEPPI; Diego Pederneiras Moraes Rocha - SEPPI; Anderson Barreto Arruda - SEPP.
Francisco de Queiroz Maia Júnior - SEDET; Sérgio Araújo - SEDET; Roseane Medeiros - SEDET; Brigida Miola - SEDET; Francisco Teixeira - SRH; Quintino Vieira – SOP; Ilo Santiago - SOP; Carlos Alberto - SEMACE; Jerffson Ventura - SEINFRA; Lucio Gomes – SEINFRA; Adão Muniz Linhares – SEINFRA; Fernanda Macedo Pacobahyba – SEFAZ
FIEC / Observatório da Indústria; Ricardo Cavalcante; Byanca Pinheiro Augusto; Patrícia Fontenele de Paula; Guilherme Muchale.
FORTALEZA UFC: Cândido Albuquerque - Reitor; Augusto Albuquerque - Pró-Reitor; Cesar Veríssimo – Degeo; PECÉM: Duna Gondim Uribe; BANCO DO NORDESTE: Romildo Carneiro Rolim.
Comunicação Digital, que inclui jornais publicado na web, Instagran, Facebook
Comunicação redes sociais e veículos online da região – Santa Quitéria, apresentado imagem da página publicada na mídia diginal no realtório (pp. 100 e 101);
Comunicação redes sociais e veículos online da região - Itatira - apresentado imagem da página publicada na mídia diginal no realtório (p. 102);
Comunicação redes sociais e veículos online da região - Canindé - apresentado imagem da página publicada na mídia diginal no realtório (p. 103).
Inserção nas rádios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena
A divulgação das Audiências Públicas, segundo informado, realizada por meio de mídia radiofônica foi feita de forma a atingir o público envolvido no projeto e as comunidades afins. Estão sendo veiculados spots de 30 segundos. As inserções são feitas pelo período de 23/05 a 09/06. O relatório, como exemplo, mostrou a mensagem vinculad no SPOT Canindé:
“Atenção Canindé! O IBAMA e o Consórcio Santa Quitéria informam que dia 9 de junho a partir das 19 horas no hotel Jardineira Park acontecerá a Audiência Pública sobre o Projeto Santa Quitéria. Não esqueça, dia 9 de junho, quinta-feira a partir das 19 horas, na BR-020, quilômetro 305, Jubaia, Canindé. Será obrigatório apresentar o comprovante de vacinação contra Covid-19 em dia no momento da entrada e usar a máscara durante todo o evento. Consórcio Santa Quitéria, valorizando as riquezas da nossa terra".
Foram apresentados no relatórios os comprovantes de contração do serviço de inserção da noticias/convide nas rádios dos Municípios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena (pp. 107 a 122). Além de apresentar a lista de nomes das rádios e datas da veiculação da notícia, conforme apresentado abaixo:
Santa Quitéria:
Plus FM: 261 Inserções, de 30” - de 23 de maio a 09/junho;
SomZoomSat: 226 inserções de 30” - de 23 de maio a 09/junho;
Itataia 890: 112 inserções de 30” – de 23 de maio a 09/junho;
Cidade FM: 248 inserções de 30” – de 24/maio a 09/junho;
Rádio Itataia: 257 inserções de 30” – de 24/maio a 09/junho;
Rádio FM 87,9: 42 inserções de 30” – de 23/maio a 09/junho.
Itatira:
Plus FM: 96 Inserções, de 30” - de 23/maio a 09/junho;
Itatira Notícias: 28 inserções de 30” – de 23/maio a 09/junho;
Rádio Menino Deus: 94 inserções de 30” – de 23/maio a 11/junho.
Canindé:
Aquarela FM: 74 inserções de 30” – de 24/maio a 09/junho;
Fundação Educativa Santa Clara: 296 inserções de 30” – de 23/maio a 09/junho.
Madalena
Aquarela FM: 74 inserções de 30” – de 24/maio a 09/junho;
Fundação Educativa Santa Clara: 296 inserções de 30” – de 23/maio a 09/junho.
Resumo das ações divulgadas para a realização das Audiência Públicas do Projeto Santa Quitéria, conforme apresentado no Relatório Prévio de Execução do Plano de Comunicação e Divulgação:
Banner – Foram instalados 11 banners, nos principais órgãos públicos e entidades das cidades de abrangência;
Busdoor – Foram instalados em 06 transportes das cidades de abrangência;
Faixa de Rua – Foram instaladas 30 faixas de rua, nas cidades de abrangência;
Rádio – Foram mais de 12 rádios contratadas e mais de 2.360 spots veiculados nas mesmas;
Cartaz – Foram afixados 70 cartazes em estabelecimentos comerciais nas cidades de abrangência;
Panfleto – Foram distribuídos aproximadamente 600 panfletos nas cidades de abrangência;
Convite – Foram enviados mais de 280 convites para as autoridades, órgãos públicos, entidades, ongs e público em geral;
Carro de Som – Foram contratados 03 carros de som, que rodaram pelas cidades de abrangência por mais de 27 horas.
Na divulgação das Audiências Públicas incluiu Clipping de notícias evidênciado no relatório (p. 126). No item sobre " Redes Sociais Impressões, Alcance e Engajamento" apresentou-se as ações divulgadas via redes sociais. Os principais números destas ações foram:
1.383.135 milhão de pessoas únicas impactadas via redes sociais;
2.354.882 milhões de vezes que essas pessoas visualizaram páginas e conteúdos;
2.086 seguidores no Facebook e Instagram; 148 inscritos no canal do YouTube.
O relatório Informou que considerando apenas os conteúdos divulgados sobre as Audiências Públicas já seriam 729 mil de alcance e impressões de conteúdos somados. Informou que os patrocínios estão ocorrendo diretamente para moradores das cidades de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena e que neste momento, a promoção dos conteúdos de divulgação das Audiências Públicas seguiriam ativas até o dia 9 de junho de 2022.
Apresentou o Site do Consórcio Santa Quitéria que divulgou as Audiências Públicas com pop-up na home: https://consorciosantaquite ria.com.br/, imagem do site mostradas no relatório (p. 131).
Transportes das comunidades, segundo o informado, disponibilizado aos líderes comunitários via ônibus e vans ao público residente das comunidades e assentamentos citados abaixo, conforme descrito no Plano de Comunicação:
Dia 07/06/2022 – Santa Quitéria; Riacho das Pedras, Saco de Belem, Assentamentos Morrinhos, Queimadas e Cantina.
Dia 08/06/2022 – Itatira/Lagoa do Mato, Itatira, Fazenda Itataia e Madalena.
Dia 09/06/2022 – Canindé, Japuara, Distrito Iguaçu.
III. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pelo exposto, o Relatório Preliminar - Divulgação das Audiências Públicas, Projeto Santa Quitéria, periódo de execução Maio e Abril de 2022, mostrou e evidenciou a execução do Plano de Comunicação/Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria, em conformidade ao apresentado e análisado pelo Ibama por meio do Parecer Técnico nº 64/2022-COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 12555383).
Destaca-se que o empreendedor deverá atender os prazos e demais oreintações estabelecidas no "Regulamento de Audiência Pública IBAMA" que estabelecem os procedimentos a serem observados na Audiência Pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento e apresentação do projeto em licenciamento ambiental, destacando-se os prazos exarados neste normativa, conforme exposto pelo citado Parecer Técnico nº 64/2022-COMIP/CGTEF/DILIC:
O empreendedor deverá protocolar no Ibama, no prazo de até 30 (trinta) dias após a realização da audiência pública, a gravação de áudio e vídeo do evento, bem como a respectiva transcrição integral, em arquivos de no máximo 500 MB.
(...)
§2º O Ibama deverá recepcionar as manifestações e questionamentos dos interessados por e-mail institucional específico criado para o evento, pelo prazo de até 20 (vinte) dias após a realização da Audiência Pública.
(...)
§4º A gravação, o vídeo e a transcrição da AP, bem como a lista dos participantes presenciais e todos os questionamentos públicos deverão compor o processo administrativo de licenciamento ambiental do empreendimento ou atividade.
Dessa forma, tendo sido demonstrado a execução das ações de divulgação, o Projeto Santa Quitéria está apto a seguir para a realização das das Audiências Publicas, conforme as datas, locais e horários previamente definidos pelos Editais 14/2022 (SEI 12576285) e errata Edital 15 (12599810).
É o Parecer.
 | Documento assinado eletronicamente por TELDA PEREIRA COSTA LIMA, Analista Ambiental, em 06/06/2022, às 13:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12770392 e o código CRC A2AD77B7. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12770392 |