Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 283/2022/COMIP/CGTEF/DILIC
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
À Senhora
RENATA PAZ MUNIZ
Secretária Municipal de Meio Ambiente de Santa Quitéria/CE
AVENIDA JOSÉ EMIDIO SALES, Nº S/N - BOA VIDA
Santa Quitéria - CE 62280-000
E-mail ambiente.sq@santaquiteria.ce.gov.br
Assunto: Realização de vistoria técnica na ADA e AID do Projeto Santa Quitéria.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Senhora Secretária,
Cumprimentando-a cordialmente, venho convidar a equipe técnica desta Secretaria de Meio Ambiente a participar da vistoria técnica a ser realizada na Área Diretamente Afetada (ADA) e na Área de Influência Direta (AID) do Projeto Santa Quitéria em Processo de Licenciamento Ambiental Federal, em conformidade ao apresentado nos estudos ambientais, com foco no Meio Biótico (fauna e flora) e Meio Socioeconômico entre os dias 20 e 24/06/2022, conforme a programação na Tabela abaixo:
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Local da Inspeção |
Data |
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Fazenda Itataia ADA e AID do Projeto Santa Quitéria (Pontos de amostragem de fauna e flora). |
21/06/2022 (Terça-feira) |
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Sede municipal; Comunidades: Morrinhos e Queimadas. Distrito Riacho das Pedras (Santa Quitéria).
Açude Edson Queiroz, açude Morrinhos. |
22/06/2022 (Quarta-feira) |
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Sede municipal Assentamento Saco do Belém (Itatira); Assentamento Alegre Tatajuba, Distrito Lagoa do Mato. |
23/06/2022 (Quinta-feira) |
Informo para contato direto com a equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquísa Sísmica Terrestre (COMIP) que realizará a vistoria técnica na área do Projeto Santa Quitéria, os e-mails: comip.sede@ibama.gov.br e telda.lima@ibama.gov.br.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental
| | Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 02/06/2022, às 09:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12742427 e o código CRC A74C44B2. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12742427 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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