INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Despacho nº 12699037/2022-COMIP/CGTEF/DILIC
Processo nº 02001.012489/2022-00
Interessado: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL-PROCURADORIA DA REPUBLICA NO MINICIPIO DE SOBRAL-CE
À/Ao JULIO HENRICHS DE AZEVEDO
ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA
Assunto: Ofício Nº 415/2022 - MPF/PRM/SOBRAL (12671688)
Para resposta do Ofício Nº 415/2022 - MPF/PRM/SOBRAL (12671688).
Após o envio, favor anexar esse processo ao de licenciamento ambiental do PSQ.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
HELITON FERNANDES DO CARMO
Coordenador COMIP
| | Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 26/05/2022, às 11:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12699037 e o código CRC C6C1241D. |
| Referência: Processo nº 02001.012489/2022-00 | SEI nº 12699037 |