Data de Envio:
  20/05/2022 15:32:31

De:
  IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>

Para (com cópia oculta):
    juliannemelosantos@gmail.com

Assunto:
  OFÍCIO Nº 252/2022 - Resposta ao Requerimento do Instituto Círculo de Cultura Margem Esquerda (SEI 12541585), e convite para as Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria.

Mensagem:
  Ao Senhor,

Paulo Giovani Andrade Rodrigues
Presidente do Instituto Círculo de Cultura Margem Esquerda

A COMIP encaminha o ofício nº 252/2022/COMIP/CGTEF/DILIC (12615728)para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.

1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.

4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).


Atenciosamente,

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
A COMIP encaminha o ofício nº 252/2022/COMIP/CGTEF/DILIC () para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.

1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.

4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).


Atenciosamente,

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098

Anexos:
    Oficio_12615728.html