Data de Envio:
19/05/2022 09:52:48
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
protocolodpuce@dpu.def.br
dpu.ce@dpu.def.br
Assunto:
OFÍCIO Nº 258/2022 - Errata do OFÍCIO Nº 240/2022/COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12614319 referente às Audiências Públicas para discutir o EIA/RIMA relativo ao empreendimento Projeto Santa Quitéria no Estado do Ceará.
Mensagem:
A Sua Senhoria, o Senhor
Walker Teixeira Dedê e Pacheco
Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE
Defensor(a) Regional de Direitos Humanos
A COMIP encaminha o ofício nº 258/2022/COMIP/CGTEF (12638709) para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.
1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
Anexos:
Oficio_12638709.html