Ofício nº 258/2022/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

A Sua Senhoria, o Senhor

Walker Teixeira Dedê e Pacheco

Defensoria Pública da União em Fortaleza/CE

Defensor(a) Regional de Direitos Humanos

Rua Costa Barros, nº 1.227, Aldeota

CEP: 60.160-28 Fortaleza/CE

Assunto: Errata do OFÍCIO Nº 240/2022/COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12614319 referente às Audiências Públicas para discutir o EIA/RIMA relativo ao empreendimento “Projeto Santa Quitéria ” no Estado do Ceará.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Defensor Público,

O Retificamos o endereço eletrônico do canal de comunicação do Consórcio Santa Quitéria constante do OFÍCIO Nº 240/2022/COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12614319.

Favor considerar o seguinte endereço eletrônico e canais de comunicação: 

As Audiências Públicas poderão ser acompanhas por meio da rede mundial de computadores, internet, para a transmissão on-line via YouTube, no canal do Consórcio Santa Quitéria: https://www.youtube.com/channel/UCZFv1IgPg4RdgOtHwaXL0jA e canais para manifestação pós - Audiências Públicas por meio: telefone gratuito: 0800 402 10 30 e e-mail: contato@consorciosantaquiteria.com.br, que estarão abertos para manifestação da população até 20 (vinte) após a realização das Audiências Públicas.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 19/05/2022, às 08:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12638709 e o código CRC ED57A9C0.

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