Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 255/2022/COMIP/CGTEF/DILIC
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
À Excelentíssima Senhora
ANA KARÍZIA TEIXEIRA NOGUEIRA
Procuradora da República
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Rua Iolanda P.C. Barreto, 200 - Derby Club
CEP: 62.042-270@ – Sobral/CE
Assunto: Errata do OFÍCIO Nº 233/2022/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 12591661) referente às Audiências Públicas para discutir o EIA/RIMA relativo ao empreendimento “Projeto Santa Quitéria - PSQ” no Estado do Ceará.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Excelentíssima Senhora Procuradora da República,
Retificamos o endereço eletrônico do canal de comunicação do Consórcio Santa Quitéria constante do Ofício Nº 233/2022/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 12591661).
Favor considerar os seguintes endereços eletrônicos e de comunicação:
As Audiências Públicas poderão ser acompanhas por meio da rede mundial de computadores, internet, para a transmissão on-line via YouTube, no canal do Consórcio Santa Quitéria: https://www.youtube.com/channel/UCZFv1IgPg4RdgOtHwaXL0jA e canais para manifestação pós - Audiências Públicas por meio: telefone gratuito: 0800 402 10 30 e e-mail: contato@consorciosantaquiteria.com.br, que estarão abertos para manifestação da população até 20 (vinte) após a realização das Audiências Públicas.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental
| | Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 19/05/2022, às 08:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12638456 e o código CRC B618B72E. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12638456 |
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