INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 12629603/2022-COMIP/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.011322/2022-13

Interessado: COMIP

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: ARQUIVAMENTO PROCESSO

Senhor Coordenador,

Tendo em vista o recebimento de cópia do email com Requerimento de Informação Nº 306/ 2022. (Da Sra. Deputada Federal Luizianne Lins - PT/CE) sobre o Projeto Santa Quitéria, foi aberto o processo em tela e minutado o Ofício Nº 235/2022/COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12599613. Contudo, a demanda foi recebida via MMA conforme email SEI 12605869 constante do processo 02001.014391/2020-17.

Dessa forma, tomando por base o supra citado ofício foi elaborado o OFÍCIO Nº 237/2022/COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12604380 no âmbito do processo 02001.014391/2020-17 e encaminhado à assessoria parlamentar do MMA para providências. 

Nesse contexto, anexamos ao presente cópia da resposta enviada ao MMA SEI 12604064 com seus anexos, ao tempo que sugerimos o arquivamento deste processo. 

À consideração superior, 

(assinado eletronicamente)

Aline F F Pimenta

Analista Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 17/05/2022, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12629603 e o código CRC 71DA8802.

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