Data de Envio:
16/05/2022 15:27:04
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
marcela.sousa@mma.gov.br
aspar@mma.gov.br
Assunto:
OFÍCIO Nº 237/2022 - Resposta ao Requerimento de Informação Nº 306/ 2022. (Srª. Deputada Federal Luizianne Lins - PT/CE) sobre o Projeto Santa Quitéria (12604082).
Mensagem:
À Senhora,
Marcela Sousa
Assessora Parlamentar
Ministério do Meio Ambiente-MMA
A COMIP encaminha o ofício nº 237/2022 (12604380) para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.
1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 1098
Anexos:
ANEXO III - Outorga Preventiva Nº 001 2019 para a INB.pdf
ANEXO IV - Termo de Referência.pdf
ANEXO VI - Ofício Nº 1081 2020 CGLIC DPDS FUNAI.pdf
ANEXO VII -.pdf
ANEXO VIII - Despacho INCRA 7941945.pdf
Oficio_12604380.html
Publicacao_12229779_ilovepdf_merged__27_.pdf
Termo_de_Referencia_10653318.html
Parecer_Tecnico_12555383.html