Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 242/2022/COMIP/CGTEF/DILIC
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento
CEP 70057-900, Brasília/DF
Assunto: Audiência Pública para discutir o EIA/RIMA relativo ao empreendimento “Projeto Santa Quitéria” no Estado do Ceará.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Senhor Presidente,
O O Ibama, nos termos da Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987, vem informar que publicou o Edital 14/2022, Processo 02001.014391/2020-17, no Diário Oficial da União, seção 3, página 130, em 12 de maio de 2022, no qual, indicou os locais, endereços e horários de realização das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria, e errata Edital 15/2022, no Diário Oficial da União, seção 3, página 136, em 16 de maio de 2022, conforme apresentado abaixo:
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Dia / Horário |
Local |
Endereço |
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07 de junho de 2022 (terça-feira) às 19:00 |
Santa Quitéria/CE Skyler Club - CFR Academia |
Endereço: Rua Cel. Antonio Ernesto de Andrade, nº 134, Centro, 62.280-000. - Santa Quitéria - CE |
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08 de junho de 2022 (quarta-feira) às 19:00 |
Distrito Lagoa do Mato - Itatira/CE Escola de Ensino Médio Nazaré Guerra |
Endereço: Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - Lagoa do Mato CEP: 62.720-000 - Itatira – CE |
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09 de junho de 2022 (quinta-feira) às 19:00 |
Canindé/CE Hotel Jardineira Park Hotel |
Endereço: BR-020 - Km 305 - Jubaia CEP: 62700-000 - C |
As Audiências Públicas poderão ser acompanhas por meio da rede mundial de computadores, internet, para a transmissão on-line via YouTube, no canal do Consórcio Santa Quitéria: https://www.voutube.com/channel/UCZFvllgPg4RdgOtHwaXLOiA e canais para manifestação pós - Audiências Públicas por meio: telefone gratuito: 0800 402 10 30 e e-mail: contato@consorciosantaquiteria.com.br, que estarão abertos para manifestação da população até 20 (vinte) após a realização das Audiências Públicas.
Ademais, informo para acesso aos estudos ambientais o endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/Projeto%20Santa%20Quiteria%20INB%20FOSNOR/.
O Ibama se encontra à disposição para dirimir quaisquer dúvidas.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
Diretor de Licenciamento Ambiental
 | Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 16/05/2022, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12614361 e o código CRC 588253C1. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12614361 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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