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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

 

Ofício nº 236/2022/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor 

EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO

Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ

E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br

 

Assunto:  Análise do Plano de Comunicação/Divulgação da Audiência Pública do Projeto Santa Quitéria.

Anexo: o Parecer Técnico nº 64/2022-COMIP/CGTEF/DILIC SEI 12555383

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

  

Senhor Chefe,

 

Reportamo-nos à Carta CE-ASCL.P-172-22 (12492474), que encaminhou no anexo CE-ASCL.P-172-22 (SEI 12492477)  o Plano de Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria (PSQ) .

Nesse contexto, encaminhamos, anexo, o Parecer Técnico nº 64/2022-COMIP/CGTEF/DILIC SEi 12555383 com a análise e aprovação do referido Plano. Ao tempo que solicitamos que a INB execute todo o Plano de Comunicação/Divulgação das Audiências Públicas, realizando as reuniões prévias solicitadas pelo Ibama, reunindo-se com as comunidades da AII, AID e ADA, procedendo as atividades de divulgação nas outras áreas e comunidades tendo o mesmo cuidado na divulgação e no diálogos com as demais pessoas implicadas ou interessadas em conhecer o projeto. 

Destacamos que e fundamental que a divulgação seja bem feita levando o máximo de pessoas interessadas as APs e que deve ser observado e atendido as orientações exaradas no supra citado Parecer, além dos normativos vigentes sobre o tema. 

 

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

HELITON FERNANDES DO CARMO

Coordenador

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 13/05/2022, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12600286 e o código CRC 407BECFD.

Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 SEI nº 12600286

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