Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 219/2022/COMIP/CGTEF/DILIC
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
Ao Senhor
EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO
Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ
E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br
Assunto: Audiências públicas para expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido EIA RIMA do Projeto Santa Quitéria.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Senhor Chefe,
Acusamos o recebimento da Carta CE-ASCL.P-172-22 (12492474) referente ao o Plano de Divulgação das Audiências Públicas do Projeto Santa Quitéria.
Nesse contexto, informamos que concordamos com as datas propostas, ao tempo que nos envie no menor prazo possível a definição dos locais com endereço completo, informação essencial para viabilizar as próximas etapas de viabilização das audiências públicas.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
HELITON FERNANDES DO CARMO
Coordenador
| | Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 04/05/2022, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12522219 e o código CRC ECAD5F1F. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12522219 |
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SCEN Trecho 2 - Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo - Telefone: CEP 70818-900 Brasília/DF - www.ibama.gov.br |
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