SEI/IBAMA - 12521872 - Relatório de Vistoria

SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO CEARÁ
DIVISÃO TÉCNICO-AMBIENTAL - CE
NÚCLEO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - CE

O presente relatório se refere às observações colhidas durante a vistoria realizada em 19/04/2022 na Fazenda Itataia, para subsidiar a análise do pedido de ASV protocolado pelo empreendedor no Sistema Nacional de Controle de Produtos Florestais (Sinaflor), sob o registro o nº 10118633, visando a abertura de acessos e praças para execução de sondagens geotécnicas na área do Projeto Santa Quitéria (PSQ).

A maior parte das unidades amostrais estão distribuídas em áreas constituídas por caatinga arbustiva-arbórea (36) e um número menor em caatinga arbórea (3). Ao chegarmos à sede da fazenda, foram-me apresentadas as plantas de uso e ocupação do solo, posição das unidades amostrais e praças de sondagens, sendo elas análogas às inseridas no Sinaflor.

Como estratégia da vistoria, indiquei algumas amostras para checagem in loco, adotando, como critério, uma boa distribuição pela área, buscando contemplar diferentes sítios da propriedade. As UAs selecionadas foram: 16, 18, 19, 36, 26 e 27.

Durante o deslocamento pelas vias de acesso internas e nos caminhamentos pelos fragmentos vegetais, efetuei uma identificação visual da tipologia, porte da vegetação, topografia, cursos d’água e usos do solo.

A propriedade possui uma rede de praças, estradas, acessos e caminhos, grande parte utilizados em estudos geotécnicos anteriores. Também foram identificados diversos carreiros utilizados por animais de criação. Assim, avalia-se que grande parte da vegetação se encontra em estágio de sucessão secundária, com a presença de árvores remanescentes da vegetação primária, compondo uma paisagem antrópica. Devido ao período chuvoso, apresentava um significativo extrato herbáceo-arbustivo.

No interior das UAs, as espécies mais abundantes observadas foram o Pau-branco, Catingueira, Sabiá, Pereiro, Marmeleiro e Jurema-preta, além de Amburana, Jucá e Juazeiro, estas últimas com menor frequência. As figuras abaixo retratam a vegetação no interior de algumas das unidades checadas:

Cabe ressaltar que os acessos e praças de sondagens solicitadas, conforme planta específica, serão implantados nas áreas destinadas às pilhas de rejeitos e de fosfogesso, instalações mineroindustrial e de urânio, além das estruturas de apoio.

A área de supressão prevista é de 4,55 hectares, dos quais 0,40 ha para abertura de acessos e 0,06 ha para abertura de praças de sondagens dentro de áreas de preservação permanente (APP). Em relação às praças, recomenda-se que seja avaliado se as mesmas podem ser “afastadas”, de forma a evitar ou minimizar a supressão em APP. Realizar o cruzamento de cursos d’água sem lançamento de aterros nas calhas e nas bordas.

Documento assinado eletronicamente por JOSE GERALDO LOPES DE SOUZA, Analista Ambiental, em 04/05/2022, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12521872 e o código CRC 2AD91564.