INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Despacho nº 12510199/2022-COMIP/CGTEF/DILIC
Processo nº 02001.014391/2020-17
Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB
À/Ao TELDA PEREIRA COSTA LIMA
ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA
Assunto: Para analise.
Para análise e manifestação da Carta CE-ASCL.P-172-22 (12492474).
Favor realizar a minuta de edital das audiências conforme programação contida na carta.
Também, elaborar após o edital das audiências, ofícios aos interessados que se manifestação quanto a necessidade de audiências, assim como o MPF.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
HELITON FERNANDES DO CARMO
Coordenador COMIP
| | Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 03/05/2022, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12510199 e o código CRC 6F81D67C. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 12510199 |