Data de Envio:
29/04/2022 09:49:51
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
edmundoribeiro@inb.gov.br
alessandra@inb.gov.br
Assunto:
OFÍCIO Nº 203/2022 - Determinação de realização de audiências públicas para expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido EIA RIMA do Projeto Santa Quitéria.
Mensagem:
Ao Senhor,
EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO
Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
A COMIP encaminha o ofício nº 203/2022 (12468341) para ciência.
Solicita-se atenção ao prazo para resposta, caso conste na correspondência.
1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).
Atenciosamente,
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP
Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC
Contato: (61) 3316 -1098
Anexos:
Oficio_12468341.html