Ofício nº 193/2022/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

ROBERTO STANCHI

Coordenador-Geral

Coordenação Nacional de Licenciamento (CNL)

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN

Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul
CEP 70390-025 - Brasília/DF 

Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1513/2022/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN referente ao Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria. Processo IPHAN nº 01450.001768/2020-17.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17

Senhor Coordenador-Geral ,

Reportamo-nos ao licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria e ao Ofício Nº 1513/2022/CNL/GAB PRESI/PRESI-IPHAN SEI 12424226, que solicitou o esclarecimento, por parte do empreendedor, se a área licenciada no ano de 2013 (processo IPHAN n° 01496.001189/2013-19) é a mesma que está sendo atualmente licenciada no Processo IBAMA n° 02001.014391/2020-17, para encaminhar a Carta CE-ASCL.P-149/22 (SEI 12389564) com manifestação da INB sobre o tema.

ANEXO: Carta CE-ASCL.P-149-22 (12389564).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

RÉGIS FONTANA PINTO
Diretor Substituto de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por REGIS FONTANA PINTO, Diretor Substituto, em 25/04/2022, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12429148 e o código CRC 164CD0C7.

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