Data de Envio:
  06/04/2022 10:06:20

De:
  IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>

Para:
    carlos.alberto@semace.ce.gov.br

Assunto:
   Ofício nº 134 - EIA/RIMA relativo ao empreendimento Projeto Santa Quitéria no Estado do Ceará.

Mensagem:
  Ao Senhor,

CARLOS ALBERTO MENDES
Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)


Encaminho em anexo ofício nº 134 para conhecimento e providências.


1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.

4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).

COMIP/CGTEF/DILIC/IBAMA
Telefone: (61)3316-1098

Anexos:
    Oficio_12253184.html