Data de Envio:
05/04/2022 10:16:51
De:
IBAMA/Email que não permite resposta pelo destinatário. <noreply@ibama.gov.br>
Para:
escritoriofreitito@gmail.com
Assunto:
Ofício 142 Projeto Santa Quitéria no Estado do Ceará e concede prazo para solicitação de audiências públicas
Mensagem:
Ao Senhor,
Miguel Rodrigues
Advogado OAB/CE 30.289
Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Encaminho em anexo ofício nº 142/2022/COMIP/CGTEF/DILIC para apreciação.
1. Considerando que a situação de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;
2. Considerando as PORTARIA Nº 827, DE 22 DE MARÇO DE 2020, que estabelece orientações e diretrizes quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
3. Informo que todos os servidores e prestadores de serviços desta autarquia estão trabalhando remotamente. Com intuito de viabilizar o atendimento das demandas, os documentos serão enviados via e-mail diretamente a caixa do respectivo destinatário ou coordenação.
4. Informamos que desde o mês de maio/2021 foram complementados os meios para envio de documentação diretamente por plataforma digital. Assim, solicitamos que em caso de resposta envie a documentação por meio de peticionamento eletrônico (disponível para usuários externos cadastrados no SEI-Ibama), ou pelo Protocolo Digital (pesquise o termo "Protocolar documentos junto ao Ibama", no portal Gov.BR).
COMIP/CGTEF/DILIC/IBAMA
Telefone: (61)3316-1098
Anexos:
Oficio_12258671.html