Ofício nº 141/2022/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

Jefferson Borges Araújo

Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo Combustível - CGRC

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Rua General Severiano nº 90 - Botafogo

20290-901 - Rio de Janeiro/RJ

Com Cópia 

Ao Senhor

Ricardo Fraga Gutterres

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear

Coordenador Geral de Reatores e Ciclo Combustível - CGRC

Rua General Severiano nº 90 - Botafogo

20290-901 - Rio de Janeiro/RJ

Assunto: Comunica aceite do EIA/RIMA relativo ao empreendimento “Projeto Santa Quitéria ” no Estado do Ceará e envia copia do mesmo para contribuições. 

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Prezados Senhores, 

Tendo em vista as competências e atribuições acerca do tema e a inter-relação entre este IBAMA e essa Comissão quanto ao tema comum do Projeto Santa Quitéria, comunicamos a Vossas Senhorias que o Ibama aceitou para fins de análise o EIA/RIMA do projeto Santa Quitéria.

Em tempo que disponibilizamos o link de acesso digital o referido estudo, o qual se encontra apto para acesso no endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/Projeto%20Santa%20Quiteria%20INB%20FOSNOR/ , indicamos que o Ibama encontra-se à disposição para eventuais discussões técnicas, e se entendido como pertinente por essa Comissão, para receber contribuições técnicas. 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 04/04/2022, às 11:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12258545 e o código CRC E21C789D.

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