Ofício nº 133/2022/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

Ao Senhor

GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO

Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento

CEP 70057-900, Brasília/DF

Assunto: EIA/RIMA relativo ao empreendimento “Projeto Santa Quitéria ” no Estado do Ceará.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Senhor Presidente,

Encaminho para conhecimento o EIA/RIMA “Projeto Santa Quitéria” no Estado do Ceará, que tramita junto a este Instituto nos autos do processo nº 02001.015627/2019-07. Na oportunidade, indico que não o estudo não identificou impacto em territórios quilombolas. 

Para acessar o estudo ambiental, pesquise no endereço eletrônico: http://licenciamento.ibama.gov.br/Mineracao/Projeto%20Santa%20Quiteria%20INB%20FOSNOR/.

Respeitosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 04/04/2022, às 11:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12253146 e o código CRC EBC5F7C6.

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