INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 12145092/2022-COMIP/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao FERNANDA FRANCO BUENO BUCCI
ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA
TELDA PEREIRA COSTA LIMA

Assunto: Para análise.

Dando contunidade a análise de conteúdo e linguagem do RIMA no PSQ, favor considerar as informação contidas no Carta CE-ASCL.P-100-22 (12143526), na qual o empreendedor apresenta errada do conteúdo do EIA, do terceiro parágrafo do item 8.3.8 - Comunidades Tradicionais (página 188), do Capítulo 8 - Volume III do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Santa Quitéria (SEI 11317036). Assim, foi apresentado um novo PDF do documento, conforme Anexo CE-ASCL.P-100-22 (12143602).

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

HELITON FERNANDES DO CARMO

Coordenador COMIP

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Documento assinado eletronicamente por HELITON FERNANDES DO CARMO, Coordenador, em 15/03/2022, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 12145092 e o código CRC 313DBC67.

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