Status

Descrição

Atendido

O item do TR foi contemplado no EIA/Rima, atendendo/respeitando minimamente o proposto pelo Ibama.

Atendido com ressalvas

Não foi identificado o item especifico conforme solicitado no TR.

Não atendido

O item do TR não foi contemplado no EIA/Rima.

Não atendimento justificado

O item do TR não foi atendido, mas seu não atendimento foi justificado.

Itens do Termo de Referência

Comentários Ibama

Status

1. INTRODUÇÃO 

Apresentado no capitulo 1 do Volume I do EIA

Atendido

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA CONSULTORA

a) Identificação da empresa responsável pelo empreendimento.   

b) Identificação da empresa responsável pelo EIA/RIMA.

Apresentado no capítulo 2 do Volume I do EIA SEI 11317072.

O Consórcio Santa Quitéria, formado pela Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e a Fosfatados do Norte-Nordeste S.A. (FOSNOR), detentora da marca Galvani, é indicado como responsável pela implantação do projeto pretendido. Todavia, para fins de atendimento ao tópico requerido no TR constata-se no estudo a seguinte indicação de empresa responsável pelo empreendimento, conforme exigido no TR:

a) Industrias Nucleares do Brasil (INB/Santa Quitéria), registrada no CNPJ sob o nº 00.322.818/0033-08 e no CTF/IBAMA sob o nº 8811, com sede na Fazenda Santa Quitéria, localizada no Km 146 da rodovia CE-366,  Zona Rural, S/Nº, em Santa Quitéria/CE, única responsável perante o IBAMA quanto ao licenciamento ambiental em tela, em conformidade com a FCA nº xxx do empreendimento SEI 7823729.

A INB/Santa Quitéria é proprietária da área do empreendimento, a Fazenda Itataia, que possui uma área de 4.042 hectares, e ser a detentora da Portaria de Lavra, emitida em 03/10/2005, pela Agência Nacional de Mineração (ANM), referente ao Processo nº 800.095/1990, resultando na poligonal do direito minerário englobando uma área de 4.001,04 hectares, também é a entidade a ser identificada como empresa responsável pelo empreendimento no âmbito do Processo nº 02001.014391/2020-17 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Segundo informação do estudo, as responsabilidades e obrigações de cada consorciada – INB e FOSNOR – são regidas pelo Contrato de Consórcio, porém, cabendo ressalva que nesta fase do processo de licenciamento ambiental a INB é a responsável legal pelo empreendimento frente à regulação que cabe ao Ibama.

Em relação à empresa responsável pelos estudos ambientais, para a qual cabe ressaltar a presunção de boa-fé e a sujeição às disposições do art. 69-A da Lei 9.605/1998, houve a seguinte qualificação:

b) TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA, registrada no CNPJ sob o nº 14.336.110/0001-86 e no CTF/IBAMA sob o nº 313.817, com sede na Rua Jenônimo da Veiga, nº 164, 16º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP.

Atendido

3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO   

a) Operações unitárias principais;

b) Unidade de Fosfato (instalação minero-industrial convencional) ; 

c) Unidade de Urânio;  

d) Operações unitárias auxiliares; 

e) Operações unitárias de controle da qualidade ambiental – Estruturas de Apoio:  

i. Efluentes Líquidos;   

ii.  Resíduos sólidos; 

iii. Ruído e/ou vibração;  

iv. Insumos; 

v. Recursos Hídricos;  

vi. Produtos; 

vii. Mão-de-obra;   

f) Descomissionamento das Estruturas Temporárias;  

g) Cronograma do empreendimento. 

Apresentado no capítulo 3 do Volume I do EIA SEI 11317072.

O objeto do licenciamento foi apresentado contendo a descrição dos constituintes do empreendimento, as instalações e os equipamentos a serem implantados.

As estruturas do projeto minerário foram apresentadas.

É oportuno registrar que os dados referentes a essa etapa do projeto são mais genéricos, muitas vezes remetendo sua exposição ao licenciamento nuclear junto à CNEN, o que não parece implicar prejuízo da aderência do estudo em relação ao Termo de Referência.  Contudo, somente na análise do mérito do estudo, poder-se-á estabelecer se tal arranjo importará perda de qualidade do estudo.

A infraestrutura de apoio e descrição das obras e/ou infraestruturas também foram apresentadas.  

A fase de descomissionamento foi abordada. Destaca-se que no item 14, do volume V consta o Plano de Descomissionamento/Desativação.

Não foi apresentado item especifico relativo ao posicionamento conclusivo quanto à disponibilidade hídrica do projeto. Contudo, ao longo do estudo esse tema foi apresentado nos seguintes itens: 3.6.1.3.2 – Abastecimento de Água (Implantação) 3.6.2.1.1 – Abastecimento de Água (Operação); 8.3.19.4.1 - Sistema Adutor e item 16 - Conclusão - Volume IV do EIA.

Quanto aos recursos hídricos, foram tratados no tópico abastecimento de água (3.6.2.1.1) do Volume I do EIA, contemplando descrição do sistema de abastecimento de água do projeto; estimativa de vazões;  indicação dos locais de captações, adução, armazenamento e distribuição; balanço hídrico do projeto;

O cronograma de implantação consta do Quadro 3.10-1 - Cronograma de Implantação (pagina 241 do Volume 1) e o Cronograma de operação consta do Quadro 3.10-2 (pagina 243 , do volume 1), além do Cronograma de desativação constante do Quadro 3.10-3 – Cronograma de Desativação (página 245 do volume 1) 

A inserção regional, localização geopolítica, e malha de transporte e bacias hidrográficas também foram apresentadas.   

Foi apresentada uma planilha com o valor do empreendimento.

não contemplou previsão de custos para recuperação de áreas degradadas, nem detalhou quais custos se farão necessários ao descomissionamento/desmobilização da mina e equipamentos. Apesar disso foi apresentada uma planilha.

Atendido com ressalvas

LEGISLAÇÃO APLICADA

O EIA apresentou um item 4 com exame da legislação incidente e aplicável à futura implantação e operação do PSQ.

Justificado a inclusão

4. OBJETIVOS  

Tópico 5.1 do EIA Volume I, inicio na pagina 288.

Os objetivos foram apresentados nos termos solicitados, bem como os quantitativos de produção e principal mercado a ser atingido com o fornecimento dos minérios e produtos;

Foram apresentadas as relações do projeto com os Planos e Programas Governamentais Federais, Estaduais e Municipais.

Atendido

5. JUSTIFICATIVAS 

Foram apresentadas as justificativas econômicas para a implantação do empreendimento  com dados qualitativos e quantitativos.

Também foi apresentado as práticas ambientais de responsabilidade e compromisso por meio dos relatórios de sustentabilidades da INB e FOSNOR.

Foi apresentado estimativa de investimentos das etapas, as quais terão sua análise no momento oportuno.

Atendido. 

6. ESTUDO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, LOCACIONAIS E DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO  

Apresentado no capítulo 6 do Volume I a partir da pagina 322.

Foram apresentadas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de sua não execução, bem como, a análise que culminou com a escolha da alternativa apresentada no EIA; (Itens 6.1.6.3). tendo sido apresentado as rotas tecnológicas de cada uma das etapas e componentes do projeto.

As alternativas locacionais e tecnológicas para fornecimentos de insumos necessários, bem como as alternativas para escoamento da produção foi apresentado nos itens  6.1.9 ; 6.1.10.

As intervenção ou supressão em APP e em outros tipos de áreas protegidas constam nos itens 6.2 ; 6.1.

 Mapas de localização das alternativas estudadas foram apresentadas. 

  Abranger na abordagem das alternativas tecnológicas os métodos de lavra, beneficiamento e disposição de estéril e rejeito, justificando as escolhas efetuadas.

  Apresentar comparativo entre as alternativas para promover o melhor entendimento sobre a decisão do empreendedor;

 Apresentar estimativas de investimento do custo total do empreendimento, incluindo e detalhando os custos das medidas e ações sócio ambientais nas fase de pesquisa, implantação e operação do empreendimento.

 O estudo de alternativas tecnológicas apresentada tratou da comparação do projeto anterior, objeto do licenciamento ambiental iniciado em 2014 (ARCADIS LOGOS, 2014), com a atual concepção do PSQ (FOSNOR, 2021).

  Com a inclusão de novos layouts e tecnologias estudadas pelo Consórcio.

  Foi apresentado o prognóstico para a situação de não implantação do empreendimento.

  Foi apresentado uma estimativa global de investimento do custo total do empreendimento, incluindo e detalhando genericamente os custos das medidas e ações socioambientais. Sem contudo adentrar no detalhamento e memória de cálculo utilizada como base.

Atendido.

7. DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 

a) Área Diretamente Afetada - ADA.  

b) Área de Influência Direta – AID.

c) Área de Influência indireta – AII.

Apresentado no capítulo 7 do Volume I, a partir da pagina 368

As áreas de influência foram apresentadas, tendo sido aglutinadas as áreas de influência do meio físico com meio biótico, e individualizada a área de influência da socioeconomia.

Atendido 

 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL  

a) MEIO FÍSICO  

i. Clima e meteorologia;  

ii. Qualidade do ar;  

iii.  Ruído e Vibração;  

iv. Geomorfologia;  

v. Pedologia; 

vi. Geologia;

vii. Hidrologia;  

viii. Qualidade dos corpos d'água;  

ix. Usos das águas superficiais e/ou subterrâneas;  

x.  Hidrogeologia; 

xi. Qualidade das águas subterrâneas;  

xii. Patrimônio Espeleológico. 

O Diagnóstico Ambiental de Meio Físico é apresentado no Volume II do EIA , entre as páginas 44 e 494, contemplando:

- Clima e meteorologia: caracterização do padrão climático regional e local, classificação climática e apresentação de dados meteorológicos, na forma de tabelas ou gráficos, a saber: temperatura, precipitação, umidade relativa, evaporação, evapotranspiração, balanço hídrico, insolação, radiação, direção predominante e velocidade média dos ventos.

- Qualidade do Ar: caracterização da qualidade do ar nas áreas de influência (PTS), utilizando-se de amostradores instalados nessas áreas, com a realização de duas campanhas; comparação com parâmetros definidos na norma legal; e definição de valores de referência para fins de comparação em avaliações futuras sobre a qualidade do ar. 

- Ruído e Vibração: caracterização dos níveis de ruídos e dos níveis de vibração na área de influência do empreendimento (propriedades próximas do empreendimento), identificando possíveis fontes e apresentando dados que podem subsidiar valores de background para comparações futuras.

- Geomorfologia: caracterização geomorfológica regional com descrição dos relevos da área de influência direta do empreendimento, apresentação de mapas hipsométrico e de declividade, bem como descrição da geomorfologia local, acompanhada dos respectivos mapas de geomorfologia, hipsométrico e de declividade, além de perfis topográficos. O estudo contempla ainda informações sobre vulnerabilidade dos relevos da AID e ADA, sendo que as avaliações relativas à propensão a processos erosivos constam do item “pedologia”.

- Pedologia: informações sobre a pedologia regional e local, com apresentação de mapa de solo e descrição das classes de solos predominantes, além de inúmeras ilustrações; dados sobre a química dos solos; dados de ensaios de infiltração; e abordagem (descritiva e mapa) sobre a fragilidade dos solos a processos erosivos.

- Geologia: descrição detalhada da geologia na área de influência direta do empreendimento; caracterização do contexto geológico regional (Folha de Quixadá – CPRM)/2007); abordagem sobre geologia estrutural e petrografia, apresentação de dados de pesquisa geofísica e sondagem realizados anteriormente para o projeto; apresentação de mapa geológico da AID e ADA e de perfil geológico para a ADA; caracterização macroscópica e microscópica de amostras estudadas; caracterização do minério a ser explotado (Colofanito); descrição da mineralogia predominante caracterização de anomalias geofísicas que podem estar associadas com cavidades; e outras informações relacionada à geologia.

Notas:

i) Os aspectos relacionados à geotecnia constituem um tópico específico do Volume II do EIA, a saber “8.1.6. Geotecnia”; e

ii) O Plano de Aproveitamento Econômico e o Relatório Final de Pesquisa são apresentados no Anexo 3-II do Volume V do EIA .

- Hidrologia: aspectos fisiográficos; identificação das bacias; identificação os cursos hídricos e reservatórios; abordagem sobre áreas assoreadas ou de maior probabilidade de assoreamento ou de ocorrência de enchentes; e caracterização de cursos d’água e nascentes. Dados de pluviometria e evapotranspiração, assim como o balanço hídrico, constam do tópico “8.1.1. Clima e meteorologia”. Não houve caracterização de estações hidrometeorológicas, mas sim das estações pluviométricas. Não foi localizado um item específico sobre a “caracterização do sistema hidrográfico e regime hidrológico das áreas de influência, calculados através de séries históricas de dados, influência direta, incluindo o inventário das estações pluviométricas e fluviométricas georreferenciadas” contudo, há de se considerar a informação prestada pela empresa (item “Considerações Finais” do tópico “Hidrologia”) de que o clima semiárido da região faz com que haja elevada evapotranspiração, reduzida infiltração, limitado fluxo hídrico superficial e ocorrência de cursos d´’agua intermitentes. Por essas razões, esta equipe entende haver limitações de ordem natural para o atendimento à exigência relacionada a caracterização do sistema hidrográfico, particularmente no que se refere à apresentação de séries históricas de fluviometria.

- Qualidade dos corpos d’água: Identificação e mapeamento dos corpos d'água presentes nas áreas de influência direta constante do tópico de hidrologia; rede de amostragem (descrição e justificativa); descrição das amostragens (coleta); caracterização hidroquímica; caracterização dos sedimentos; classificação dos corpos d’água; identificação de fontes de poluição. Quanto às redes receptoras, verificou-se que a abordagem se dá em um outro item ( 3.7.1.1 do Volume I do EIA).

-Uso das águas superficiais e/ou subterrâneas: caracterização dos principais usos das águas superficiais e subterrâneas na AII, AID e ADA. Não há tópico específico para a abordagem sobre as demandas atuais e futuras de recursos hídricos em termos quantitativos e qualitativos, bem como a análise das disponibilidades frente às utilizações atuais e projetadas,  porém verificou-se menção a esses assuntos no capítulo de Caracterização do Empreendimento.

- Hidrogeologia: descrição das ocorrências das águas subterrâneas; descrição das unidades geológicas/aquíferas; avaliações de permeabilidade por meio de Slug test; poços de monitoramento; mapa potenciométrico; padrões de fluxo; zonas de recarga; disponibilidade hídrica subterrânea; vulnerabilidade dos aquíferos; e modelo hidrogeológico conceitual. Não se constatou um item específico sobre hidrodinâmica das águas subterrâneas, porém, são apresentados parâmetros hidráulicos (condutividade hidráulica e transmissividade).

- Qualidade das águas subterrâneas: caracterização hidroquímica e microbiológica; indicação dos períodos de campanha; das campanhas; e descrição da metodologia de amostragem (coleta). A abordagem sobre a vulnerabilidade das águas subterrâneas consta do capítulo 10 do Volume IV do EIA .

- Patrimônio Espeleológico: Volume II, item 8.1.13.; página 450 a 479; Dados em Anexo SEI 11338658, a partir da página 727 do arquivo digital.

Foram apresentados os estudos espeleológicos novos, buscando revalidar os estudos locais pré-existentes, que compreendem aspectos da geoespeleologia e espeleobiologia, assim como revalidaram a localização das cavidades considerando seu grau de relevância, em relação ao novo layout do empreendimento. 

Afirmam que um estudo sismográfico aplicado à proteção do patrimônio espeleológico foi realizado, considerando a fase de projeto conceitual, com os objetivos solicitados no TR.

Apresentam no estudo o esclarecimento de  que a metodologia foi padronizada para todas as cavidades já estudadas e para aquelas que ainda serão estudadas, seguindo a IN nº 02 de 2017. Além disso, observaram as questões dispostas no Parecer Técnico 02001.003419/2016-12 COMOC/IBAMA (SEI nº 3025688), ampliando os estudos para além da área de 250 metros de influência das cavidades identificadas.  

Os mapas  foram digitalizados com as referidas legendas indicando o que os símbolos no mapa representam, escala do mapa, coordenadas, datum, seção (perfil vertical da cavidade) com escala humana, nome do desenhista e outras informações opcionais em mapa (altitude, projeção, área, desnível, volume, etc) observando também as mudanças na nova Instrução Normativa nº 02 de 2017.

As amostragens contemplaram as estações chuvosa e seca.

Os dados brutos de indivíduos coletados e observados por espécie foram apresentados no Anexo 8.1-I. ESPELEOLOGIA DO PROJETO SANTA QUITÉRIA, Volume V, Parte 1, Capítulo 20.

 - Mas, importante destacar que a análise dos dados apresentados ainda não foi realizada nesta fase do processo. Assim, o mérito não está sendo considerado.

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido com ressalvas

Atendido com ressalvas

Atendido com ressalvas

Atendido com ressalvas

Atendido com ressalvas

Atendido

Atendido

b) MEIO BIÓTICO  

i. Ecossistemas Terrestres:  

a) Fauna 
- O empreendedor deverá apresentar a caracterização da fauna de vertebrados terrestres (Herpetofauna, Mastofauna, Avifauna), invertebrados (abelhas, formigas e borboletas) e vetores - Insetos de importância em saúde pública, das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, com descrição dos tipos de "habitats" encontrados (incluindo áreas antropizadas). Os tipos de habitats deverão ser mapeados, com indicação do tamanho dos mesmos em termos percentuais e absolutos;

- Atualização deve ser realizada tanto para os dados pré-existentes a partir de dados secundários, com base na literatura, como para os dados primários, através de trabalho de campo;

- A metodologia utilizada para o levantamento de dados deverá considerar os aspectos quantitativos e qualitativos; 

- A suficiência amostral dos novos dados de campo e dos dados já levantados na região deverá ser evidenciada pela curva do coletor; os resultados das análises estatísticas deverão ser representados, também, por meio de tabelas, gráficos, mapas e desenhos. As análises devem ser realizadas por fitofisionomia e grupo inventariado, contemplando a sazonalidade de cada área amostral;

- As estações de coleta deverão ser caracterizadas e localizadas em mapas, de forma a constar a coleta de estudos anteriores e novas; 

- Deverão ser medidas e apresentadas as principais covariáveis ambientais e dentre elas deve ser caracterizado solo, estrutura da vegetação, pluviometria e temperatura;

- O empreendedor deverá apresentar estudo para identificar e quantificar o efeito de borda causado pela inserção do empreendimento na área em questão. Deve-se apresentar como resultado as atuais áreas de borda e área núcleo como também as novas áreas previstas após a inserção do empreendimento. Este resultado deve ser apresentado tanto em mapa quanto em texto, tabelas e estatísticas e interpretado quanto ao impacto que representa para a área em questão. O arquivo digital deverá ser ajustado ao SIG correspondente, de modo a facultar o processamento via ArcGis; 

- Arrazoado técnico sobre a relevância deverá ser apresentado para a fauna local e migratória dos corpos de água lênticos identificadas no estudo;

- Avaliar, com base nos conceitos de análise de risco ecológica, quais os grupos da fauna mais sensíveis frente à atividade em tela. Os receptores ecológicos selecionados deverão ser apresentados, identificados e avaliados quanto à uma possível contaminação com traços radioativos, pela própria dinâmica específica e da rede trófica, bem como quanto à uma possível dispersão da contaminação para fora da área que contém material radioativo;

- Os resultados apresentados deverão ser acompanhados de uma discussão sucinta a respeito do que os dados encontrados representam (quanto à caracterização de grupos taxonômicos, abundância predominante de algumas espécies ou raridade, comportamento, ecologia, etc) com a utilização de referências bibliográficas. 

b)  Flora: 

iv. Ecossistemas aquáticos;

v. Áreas protegidas/APP/Unidades de Conservação. 

Apresentado no Volume II (SEI nº 11317023), Capítulo 8 - Diagnóstico Ambiental Meio Físico e Biótico.

i- Ecossistema Terrestre:

a) Diagnóstico Fauna: Volume II, itens 8.2.1.1; páginas 496 a 835.

 Corrigir os nomes para uniformizar, tendo em vista que alguns títulos estão com nomes técnicos e outros com nomenclatura popular. Sugere-se que todos tenham o nome popular e o técnico.

  8.2.1.1.2 Répteis e anfíbios (Herpetofauna);

  8.2.1.1.3 Aves (Avifauna);

  8.2.1.1.4 Mamíferos terrestres (Mastofauna terrestre);

  8.2.1.1.5 Morcegos (Quiropterofauna);

  8.2.1.1.6 Borboletas (Lepdoptera);

  8.2.1.1.7 Abelhas (Apidae);

  8.2.1.1.8 Formigas (Formicidae);

  8.2.1.1.9 Insetos vetores (Entomofauna vetora);

  8.2.1.2    Covariáveis ambientais, onde citam um Programa de Monitoramento Radiológico Pré Operacional. Cabe análise de mérito ainda para avaliar o estudo realizado.

- Os Parâmetros bioindicadores da qualidade ambiental são apresentados para cada grupo taxonômico. Mas cabe análise técnica para aferir a pertinencia dos estudos.

- Foram realizados os levantamentos para o meio biótico considerando a descrição das fitofisionomias em todas as áreas interferidas pelo empreendimento e em áreas controle.

- As áreas-controle estão localizadas na AII de forma a não sofrerem interferências da obra e da operação. Mas, para aferir se essas áreas-controle apresentam  semelhança fitofisionômica com as áreas interferidas e adjacentes, faz-se necessário análise técnica dos estudos, de mérito, o que não será feito nesta etapa.

b) Diagnóstico Flora: Volume II, Itens 8.2.1.4 e 8.2.1.5, Páginas 880 a 948.

iv. Ecossistemas Aquáticos Volume II, Item 8.2.2, páginas 968 a 1146.

8.2.2.1 - Ictiofauna  página 968;

8.2.2.2 - Biota Aquática página 1017;

A - AII (área de influência indireta):

A1 - Comunidade planctônica - fito e zooplâncton - página 1017;

A2 - Invertebrados bentônicos - página 1022;

A3 - Macrófitas aquáticas - página 1023;

B - ADA e AID (áreas: diretamente afetada e de influencia direta) -

Referencial metodológico - página 1024;

C - Procedimentos de coleta e análise - página 1032:

C 1 - Fitoplâncton - página 1032;

C2 - Zooplâncton - página 1034;

C3 - Invertebrados bentônicos - página 1036;

C4 - Macrófitas aquáticas - página 1037;

D- Análise de dados - página 1040 até 1146;

v. Áreas protegidas/APP/Unidades de Conservação:

8.2.3. Áreas Protegidas - página 1147;

8.2.3.1. Unidades de Conservação - página 1147;

8.2.3.2. Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade - página 1148;

8.2.3.3. Áreas de Preservação Permanente APP - página 1151;

8.2.3.4. Reservas Legais - página 1153;

8.2.4. Conclusão do Meio Biótico - página 1156.

Fauna:  Atendido

Flora: Atendido

 Ecossistemas Aquáticos: Atendido

Áreas protegidas/ APP/Unidades de Conservação:   Atendida

c) MEIO SOCIOECONÔMICO  

Metodologia Aplicada.  

i. Demografia, nível de renda e condições de habitação;

ii. Saúde; 

iii. Lazer e Turismo;

iv. Educação; 

v. Patrimônios Históricos, Culturais e Arqueológicos;  

vi. Comunidades Tradicionais;  

vii. Organização Social; 

viii. Uso e Ocupação do Solo;  

ix. Atividades Produtivas;  

x. Usos da Água; 

xi.  Estrutura Produtiva e de Serviços;  

xii. Estrutura Ocupacional; 

xiii. Finanças Públicas Municipais;   

xiv. Segurança Pública e Defesa Social; 

xv.  Infraestrutura Pública;  

xvi. Contextos institucionais estratégicos, nas esferas local/regional (municípios da área de influência do projeto) e estaduais e ações governamentais);  

xvii. Relações de dependência da população com os recursos ambientais; 

xiii. Percepção da população.  

c) Diagnóstico Socioeconômico: Vol. III, itens de 8.3 a 8.3.20 (p. 21- 482).

Sobre a Metodologia Aplicada

Os procedimentos metodológicos e Fontes de dados foram apresentados no item 8.3.1 (p.21, Vol. III). Em resumo informou-se que a metodologia é a coleta e organização de dados  secundários e primários, descrevendo e analisando esses dados. Para os dados secundários aproveitou-se do EIA do PSQ de 2014 da Arcadis, relatórios técnicos, artigos técnico-científicos, imagens de satélites, entres outro, apresentando lista das fontes oficiais buscadas para elaborar o EIA. Para os municípios da AII, usou dados secundários. Para AID, houve campanha de campo, nas área urbanas e rurais e visitas às prefeituras e realização de Estudo de Percepção Socioambiental nos seguintes períodos: 23/11 a 07/2020; 04 a 10/05/2021.

No subitem 8.3.2.1 "Considerações Metodológicas" (P. 24, Vol. III), informa que sobre à Dinâmica Regional e Territorial usou-se além dos dados secundários os resultados das campanhas de campo, o Estudo de Percepção Socioambiental.

i.  Demografia, nível de renda e condições de habitação 

Item 8.3.3 "Demografia e Condições de Habitação" da AII e AID (p. 42- 43);

Item 8.3.3.1. "Procedimentos Metodológicos e Fontes de Dados" (p. 44, Vol. III);

Item 8.3.3.2.1"Demografia" da AII (p. 45 -59, Vol. III);

Item 8.3.3.3.1."Demografia" da AID (p. 59 - 82, Vol. III).

ii. Saúde

Item 8.3.4 "Saúde"(p. 85 - 86, Vol. III). 

Item 8.3.4.1 "Área de Influência Indireta" (p. 86 - 96, Vol. III).

Item 8.3.4.2. "Área de Influência Direta" (p.96 - 113, Vol. III).

iii. Lazer e Turismo

"Lazer e Turismo" (p. 113, Vol. III);

 Item 8.3.5.1. "Procedimentos Metodológicos"(p. 113, Vol. III);

8.3.5.2. "Área de Influência Indireta" (p. 113 - 120, Vol. III) informou-se que apenas Canindé integra o Mapa do Turismo do Ceará de 2017, criado a partir do Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro, uma iniciativa do Ministério do Turismo.

iv. Educação  

8.3.6. "Educação" (p. 123 -155, Vol. III);

8.3.6.1."Procedimentos Metodológicos", informou que foram identificados e analisados o número de estabelecimentos de ensino, por nível de escolaridade e dependência administrativa (público/privado); a distribuição das matrículas, por nível de escolaridade e dependência administrativa; o nível de escolaridade
da população por faixa etária;

8.3.6.2. "Área de Influência Indireta" (p. 124 -132, Vol. III), abrange os municípios de Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria. Já a coordenadoria de Quixadá, município distante 82 km de Madalena no sentido leste, abrange os municípios de Banabuiú, Boa Viagem, Choro, Ibaretama, Ibicuitinga, Madalena, Quixadá e Quixeramobim;

8.3.6.3. "Área de Influência Direta"(p. 133 - 156, Vol. III), abrange os municípios de Canindé, Caridade, General Sampaio, Itatira, Paramoti e Santa Quitéria.

v. Patrimônios Históricos, Culturais e Arqueológicos  

Item 8.3.7. “Patrimônios Históricos, Culturais e Arqueológicos” (p. 156 -188, Vol. III);

Status da situação do Projeto no IPHAN: Por meio do Ofício nº 0486/2016 – CNA/DEPAM/IPHAN, de 19/10/16 concedeu anuência ao empreendimento para obter a Licença Prévia (LP) junto ao IBAMA, especificamente no que se refere à proteção do património arqueológico, porém, condicionado a Licença de Instalação (LI) a um Programa de Prospecção em cumprimento à Portaria IPHAN nº' 230/02, visto que, os trabalhos de pesquisa efetuados identificaram um alto potencial arqueológico na área do empreendimento em estudo. Posteriormente, com o protocolo da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) e abertura de um novo processo de licenciamento (01450.001768/2020), o IBAMA solicitou através do Ofício nº 646/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (2166800) ao CNA/IPHAN Brasília, a manifestação sobre o novo processo de licenciamento.
Em 10/11/20 o CNA/IPHAN Brasília respondeu através do Ofício nº 3524/2020/CNA/DEPAM-IPHAN que o empreendimento já possui anuência para a fase de Licença Prévia (LP).

Para a próxima etapa do licenciamento no IPHAN (Licença de instalação), faz-se necessária a apresentação de um Programa de Prospecção que deverá prever prospecções intensivas (aprimorando a fase anterior de intervenções no subsolo) nos compartimentos ambientais de maior potencial arqueológico, bem como um Programa de Educação Patrimonial.

Item 8.3.7.1. “Informações Adicionais” (p. 157 – 163, Vol. III):

Informou que o IPHAN quando da realização do primeiro Estudo de Impacto Ambiental – EIA (ARCADIS LOGOS, 2014), foram identificados na Fazenda Itataia duas ocorrências arqueológicas. Ambas as ocorrências foram registradas fora da ADA do empreendimento. 

Ainda informou que foram registrados dois sítios arqueológicos contendo pinturas rupestres na AID próxima ao flanco NW do futuro empreendimento, sendo estes denominados em caráter preventivo e provisório como Sítios 01 e 02, os quais serão devidamente registrados e delimitados na etapa de prospecção arqueológica, vencida a fase de LP.

Foram avaliadas 124 cavidades identificadas nos estudos ambientais para a implantação do PSQ, visando analisar o atributo de destacada relevância histórico-cultural e religiosa, em atendimento a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº 02/2017.
Do total das cavidades analisadas, duas apresentaram ocorrência arqueológica, que não configuraram sítio; outras duas apresentaram alto potencial arqueológico, no entanto, sem vestígios arqueológicos identificados em superfície (W-05 e W-21) e oito cavidades com médio potencial arqueológico (E-15, E-16, P-03, S-01, S-03, SQ-007, SQ-031 e SQ-032). Das demais, 14 foram classificadas como de baixo potencial e 100 cavidades com potencial arqueológico nulo (79% do total).

Item 8.3.7.2. “Considerações Metodológicas” (p. 163, Vol. III), informou que para a identificação e descrição dos elementos patrimoniais significativos foram investigadas fontes secundárias, informações obtidas junto às municipalidades, bem como averiguações em campo, durante a vistoria técnica realizada nos municípios das áreas de influência do empreendimento.

 Item 8.3.7.3.1. “Contexto Regional – Área de Influência Indireta (AII)” (p. 163 – 168, Vol. III).

Informou que abrange: A) Município de Canindé (Genealogia Municipal, Alteração toponímica municipal);  B) Município de Madalena ( Genealogia Municipal).

Item 8.3.7.3.2. “Caracterização da Área de Influência Direta (AID)” (p.168 – 188, Vol. III), compreende: A) Santa Quitéria (Antecedentes históricos relacionados com a formação territorial, Genealogia Municipal e Patrimônio Histórico Material) (p. 168 – 185);  B) Itatira (Antecedentes históricos relacionados com a formação territorial, Genealogia municipal e Patrimônio Histórico Material), (p. 185 – 187, Vol. III).

vi. Comunidades Tradicionais  

Item 8.3.8. “Comunidades Tradicionais” (p. 188 – 190, Vol. III).

Justificou-se que o diagnóstico socioambiental não contemplaria Estudos de Componente Indígena, Comunidades Tradicionais e Remanescentes Quilombolas porque, conforme consulta realizada às bases da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Fundação Cultural Palmares (FCP) e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 60, de 24, de março de 2015, não haveria Terras Indígenas (TI) ou comunidades remanescentes de Quilombolas tituladas a menos de 8 km da Área Diretamente Afetada (ADA).

Apresentou "Mapa 8.3-9" (p. 189, Vol. III) que mostra a Terra Indígena (TI) Pitaguary à distância de 140,7 km do empreendimento no município de Maracanaú, a nordeste  da   área   de   influência. O mapa apresentado mostrou ainda que as comunidades tradicionais como remanescentes de quilombos, situam-se também externas aos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015. Assim, conforme o mapa indicado os Quilombos Lagoa da Pedra e Encantados do Bom Jesus ficariam à distância de 59,7 km do empreendimento; o Quilombo Brutos 61,8 km do empreendimento; e o Quilombo Sítio Veiga 78,7 km do empreendimento nos municípios de Tamboril e Quixadá.

Dessa forma, as comunidades remanescentes quilombolas e TI estão a mais de 50 km do empreendimento. Segundo o informado, não havendo registros de outras comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, caboclos, pescadores artesanais ou núcleos ribeirinhos na área de influência do empreendimento.

vii. Organização Social  

Item 8.3.9. “Organização Social” (p. 190 – 203, Vol. III). O EIA informou que buscou-se entender o ambiente de interlocução institucional e político existente nos municípios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena, a partir de mapeamento preliminar, com base em dados secundários, e estruturação em uma matriz institucional dos principais entes intervenientes e que, de alguma forma, possam desempenhar papel relevante na implantação e operação do empreendimento.

Item 8.3.9.1. “Procedimentos Metodológicos e Fontes de Dados”(p. 190 – 203, Vol. III). Informou que Matriz Institucional, teria sido composta pelas entidades governamentais e não governamentais atuantes nas áreas de influência do empreendimento, que tenham relação com a gestão socioambiental da região e possam desempenhar papel relevante em sua implantação, sob forma de parceria, tanto para articulação com o público externo (população afetada) quanto para alinhamentos com o público interno (Fosnor, INB e Consórcio).

Foi apresentado o Quadro 8.3-81, Quadro 8.3-82 e Quadro 8.3-83 que mostram os dados que foram coletados em sites disponíveis de cada município (Prefeituras Municipais), do governo do estado, além da ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, do jornal Diário do Nordeste e da empresa ECONODATA, especializada na prospecção de informações sobre pessoas jurídicas na internet (disponível emhttps://www.econodata.com.br/lista-mpresas/CEARA/ITATIRA/
https://www.econodata.com.br/lista-empresas/CEARA/SANTAQUITÉRIA/

 viii. Uso e Ocupação do Solo 

Item 8.3.10. Uso e Ocupação do Solo (p. 204 – 232, Vol. III). O item foi subdividido da seguinte forma:

8.3.10.1. “Procedimentos Metodológicos” (p. 204, Vol. III). Segundo o informado no EIA, a caracterização do uso do solo foi baseada em consultas à Internet sobre a legislação relativa ao disciplinamento do uso do solo dos municípios da AID, bem como levantamento de campo com aplicação de questionários, que abrangeu a obtenção de informações junto às administrações municipais, entrevistas com representantes de entidades representativas de produtores rurais e lideranças locais.
Em complemento ao levantamento de dados primários, informaram que foi realizada uma vistoria nas áreas rurais e urbanas, de modo a prover informações que fornecessem elementos suficientes para a correta interpretação de cenas presentes em imagens de sensores remotos (Google Earth e Cbers).

8.3.10.2. “Diretrizes Ambientais e Territoriais Incidentes” (p. 204 -207, Vol.III);

8.3.10.3. “Uso, Ocupação do Solo e Vegetação” (p. 207 – 209);

8.3.10.4. “Caracterização da Ocupação Urbana e Rural dos Municípios da AID” (p. 22, Vol. III), instrumentos legais de ordenamento territorial, este item subdividiu em:

1. 8.3.10.4.1. “Procedimentos Metodológicos” (p. 210, Vol. III) segundo o informado, a caracterização da ocupação rural dos municípios(AID) foram utilizados dados do IBGE Cidades, dos Censos Agropecuários de 2006 e 2017, da Produção da Pecuária Municipal de 2018 e Produção da Extração Vegetal e Silvicultura de 2018, além de dados relativos a assentamentos rurais disponibilizados pelo INCRA. Para a caracterização urbana utilizaram dados do IBGE Cidades, bem como informações do Censo de 2010. Usou-se dados primários com informações provenientes das prefeituras e secretarias municipais em levantamento realizado em campo.

2. 8.3.10.4.2. “Ocupação Rural de Santa Quitéria e Itatira”(p. 2010- 2013, Vol. III);

3. 8.3.10.4.3. “Projetos de Assentamento – PAs (p. 2013, Vol. III)”, conforme o informado no EIA, em consulta ao Incra, foram identificados na AID 27 Projetos de Assentamento (PA), 4 deles localizados em Itatira e os outros 23 em Santa Quitéria, todos eles vinculados à Superintendência Regional do estado do Ceará SR 02, em fases diferenciadas de estruturação e consolidação.

ix. Atividades Produtivas:

1. 8.3.10.4.4. “Estrutura dos Estabelecimentos Agropecuários” (p. 2017 – 22, Vol. III). Considerou-se o módulo fiscal agrário instituída pela Lei nº 6.746, de 1979. No município de Santa Quitéria, segundo definido pelo Incra, um módulo fiscal corresponde a 55 hectares, enquanto no município de Itatira o módulo é de 50 hectares.

2. 8.3.10.4.5. ” Condição do Produtor”(p. 221 - 224,Vol. III);

3. 8.3.10.4.6. “Agricultura  Familiar”  (p.  225, Vol. III);

4. 8.3.10.4.7. ”Ocupação   Urbana”(p.225–229,Vol.III);

5. 8.3.10.4.8. “Ocupação  Rural”(p.230–232,Vol.III).

x.           Uso da água

8.3.11. ”Uso da Água” (p. 232 - 248, Vol. III),  abrange duas regiões de planejamento - Sertão dos Crateús (Santa Quitéria) e Sertão do Canindé (Canindé, Itatira e Madalena) – e três bacias hidrográficas do estado do Ceará, as bacias dos rios Acaraú, Curu e Banabuiú. Foi considerado a localização do empreendimento e do Açude Edson de Queiroz no município de Santa Quitéria e, por isso, justificou-se que o estudo se concentrou na Bacia do rio Acaraú. Apresentou os seguintes subitens:

8.3.11.1. “Procedimentos Metodológicos” (p. 240, Vol. III), informando que a caracterização do uso dos recursos hídricos na AII e na AID foi baseada em dados secundários disponibilizados por órgãos estaduais vinculados ao gerenciamento de recursos hídricos, bem como por órgãos colegiados atuantes, principalmente os comitês de bacia hidrográfica.

8.3.11.2. “Área de Influência Indireta” (p. 240, Vol. III);

8.3.11.3. “Área de Influência Direta” (p. 240 – 248, Vol. III), apresentou na Tabela 8.3-5 – Outorgas SRH no município de Santa Quitéria (p.244/245, Vol. III) e destacou que em 21/07/2021, a SRH – Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará emitiu a Nota Técnica Nº 1/2021 (SRH, 2021), que contêm um detalhamento da demanda atendida pelo Açude Edson Queiroz na Tabela 8.3-4 – “Cenário para alocação de vazões no Açude Edson Queiroz” (p. 242/243, Vol. III) em que a demanda futura representada pelas atividades industriais (265,8 l/s), mencionada na nota técnica da SRH, já incorporaria a vazão média contínua de 263,8 l/s necessária para a operação do PSQ. A emissão da Outorga Preventiva Nº 001/2021, pela mesma SRH para esse empreendimento indicaria que a oferta hídrica do Açude Edson Queiroz atenderia as necessidades da operação do PSQ. Além do aumento da oferta hídrica nesse açude estaria vinculada às ações estruturantes previstas para a Região Hidrográfica do Acaraú, que inclui a implantação do Projeto Malha d’Água – Sistema Edson Queiroz – Alto Acaraú. Esse projeto prevê a distribuição de água tratada para a população urbana e, a população rural dos municípios de Santa Quitéria e mais três municípios, beneficiando, conforme informa, 101 mil pessoas (SRH, 2021).

8.3.11.4. “Considerações Finais”, informou quanto ao subitem 8, do item 333 do Termo de Referência "as tendências de uso e demandas futuras dos recursos hídricos", foi inseridos na perspectiva de implantação ou não do empreendimento, tal informação indicada no "Capítulo 10 – Identificação e Avaliação de Impactos" e no "Capítulo 12 – Prognóstico Ambiental". Ressaltou-se também que o subitem 5 que solicita avalição da destinação dos resíduos sólidos e do esgotamento sanitário são apresentados detalhadamente no "item 8.3.15 – Infraestrutura   Básica". Quanto aos subitens 6, do item 333 que versa sobre "avaliação da população das condições ambientais de seu município e de sua área de moradia" e o subitem 7,  também  do item 333 do TR sobre "avaliação do desempenho das empresas mineradoras e industriais ligadas diretamente à atividade" e da "tendência de uso" se encontra no item "8.3.17 – Percepção da População". Por fim, referente à "Qualidade da Água do uso da população" é apresentado no "Capítulo 8.1.9 Qualidade das Águas Superficiais".

Capítulo 10 (p. 153, Vol. IV) em referência ao item 10.2.2.3.3. “Pressão sobre infraestrutura de serviços públicos” ressaltou-se que, conforme apresentado no "Capítulo 3 – Caracterização do Empreendimento", durante a fase de implantação do PSQ o abastecimento de água para as obras e dessedentação dos funcionários ocorrerá por meio de caminhões pipa, não sendo previsto conflito de usos de água com o abastecimento público e/ou dessedentação de animais. 

Capítulo 12 (p. 479 – 484, Vol. IV), apresentou o Quadro 12-1 - Prognóstico ambiental (Meios Físico, Biótico e Socioeconômico) sem e com o Projeto Santa Quitéria fator água (p.480/481, Vol, IV).

A disseminação do conteúdo no EIA, exigido no TR, em outros itens ou agregados a outros temas dificultou a conferência.

xi. Estrutura Produtiva e de Serviços  

Item “8.3.12. Dinâmica Econômica” (p.250 – 299, Vol. III), indicando os itens:

8.3.12.1. “Procedimentos Metodológicos e Fontes de Dados” (p.250 – 251, Vol. III);

8.3.12.2. “Estrutura Produtiva e de Serviços” (p. 251 – 253, Vol. III);

8.3.12.3. “Área de Influência Indireta” (p. 253 – 265, Vol. III), que apresentou os seguintes subitens:

8.3.12.3.1. "Formação da Economia Regional e suas Tendências" (253 – 261, Vol. III);

8.3.12.3.2. Caracterização da Atividade Econômica (p.261 – 265, Vol. III);

8.3.12.4. “Área de Influência Direta”(p.265 – 299, Vol. III), constituído de:

8.3.12.4.1. “Caracterização da Atividade Econômica” (p. 265 – 271, Vol. III);

xii. Estrutura Ocupacional

8.3.12.4.2. “Estrutura Ocupacional” (p. 271 – 277, Vol. III);

8.3.12.4.3. “Mercado Formal de Trabalho” (p. 278 – 286, Vol. III);

8.3.12.4.4. “Estrutura Agropecuária”(p.286 – 291, Vol. III);

xiii. Finanças Públicas Municipais

Item 8.3.12.4.5. “Finanças Públicas” (p. 291 – 298, Vol. III)

Item 8.3.13. “Nível de Vida e Vulnerabilidade socioeconômica” (p. 299 – 320, Vol. III) que abrange outros itens, tais como:

8.3.13.1. “Considerações Metodológicas” (p. 299 – 301, Vol. III) para o tema Nível de Vida foram considerados três instrumentos que medem o desenvolvimento humano no país: o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, o Índice de Gini e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM;

8.3.13.1.1. "Contexto Regional – Área de Influência Indireta – AI"I (p. 301 – 307, Vol. III, composto de: 8.3.13.1.2. “Contexto Regional – Área de Influência Indireta – AID! (p. 307 – 315, Vol. III);

8.3.13.2. “Trabalho Escravo” (p. 315 – 317, Vol. III);

8.3.13.3. “Trabalho Infantil” (p. 318, Vol. III);

xiv. Segurança Pública e Defesa Social  

Item 8.3.14. "Segurança Pública e Defesa Social" (320 – 335, Vol. III).

8.3.14.1. "Procedimentos Metodológicos" (p. 320, Vol. III), os dados secundários referentes à estrutura de atendimento à população dos municípios da AII e da AID foram obtidos nos sites da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e da Polícia Civil e através e dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC/IBGE). Para verificação da quantidade de óbitos por causas externas, onde estão incluídos os homicídios, foram  consultados os dados do DATASUS, entre os anos de 2015 e 2018 e dados do "Mapa da Violência no Brasil" (Ipea, 2019).

8.3.14.2. “Área de Influência Indireta”, (p. 320 – 325, Vol, III);

8.3.14.2.1. "Defesa Civil" (p. 325 – 328, Vol. III);

8.3.14.3."Área de Influência Direta" (p.328 – 335, Vol. III), que englobou:

8.3.14.3.1. "Defesa Civil" (p. 324 – 335, Vol. III).

xv.  Infraestrutura Pública  

Item 8.3.15. “Infraestrutura Básica” (p. 336 – 360, Vol. III).

8.3.15.1. “Considerações Metodológicas” (p. 336 – 337, Vol. III) aborda a situação atual da infraestrutura essencial para a população da Área de influência, consistindo em grupos principais: saneamento básico, energia elétrica e comunicações. O tema saneamento básico foi estruturado considerando os seguintes componentes: i) abastecimento de água; ii) esgotamento sanitário e iii) resíduos sólidos. Os dados de energia elétrica e comunicação foram coletados do Censo 2010 (IBGE). Adicionalmente, foram verificadas as informações disponibilizadas no EIA/RIMA do PSQ, apresentado em 2014 pela empresa Arcadis (ARCADIS LOGOS, 2014).

8.3.15.2. Área de Influência Indireta (p. 337 -349, Vol. III), abrange os seguintes subitens:

2. 8.3.15.2.1. “Saneamento Básico” (p. 337 – 341, Vol. III), trabalhou os seguintes temas: A) Esgotamento Sanitário; B) B. Abastecimento de Água; C) Resíduos Sólidos.

3. 8.3.15.2.2. “Energia Elétrica” (p. 347 – 348, Vol. III);

4. 8.3.15.2.3. “Comunicação” (p. 348 – 349, Vol. III);

8.3.15.3. “Área de Influência Direta” ( p. 349 – 360, Vol. III), que trabalhou os seguintes temas:

1. 8.3.15.3.1. “Saneamento básico” (p. 349 – 359, Vol. III): A) Esgotamento Sanitário; B) Abastecimento de Água; C) Resíduos Sólidos;

2. 8.3.15.3.2. “Energia Elétrica” (p. 359 – 360, Vol. III);

3. 8.3.15.3.3. “Comunicação” (p. 360, Vol. III).

xvi. Contextos institucionais estratégicos, nas esferas local/regional (municípios da área de influência do projeto) e estaduais e ações governamentais)

Item 8.3.16. Contexto Institucionais (p. 326 – 378, Vol. III);

8.3.16.1. “Procedimentos Metodológicos” para a elaboração deste item, segundo informado, foi elencada toda a documentação disponível nas, bases oficiais de dados secundários acerca do capital institucional dos municípios da AII e AID, planos e programas disponíveis para consulta e participação pública, sistema de convênios.

Políticas de fomento e parcerias empenhadas, além das estratégias políticas destinadas às questões de investimento institucional municipal, bem como os aspectos legais que sustentam as diretrizes municipais.

8.3.16.2. “Área de Influência Indireta” (p. 363 – 370, Vol. III), abrangeu os seguintes itens:

8.3.16.2.1. "Canindé" (p. 363 – 365, Vol. III);

8.3.16.2.2."Madalena" (p. 365 – 370, Vol. III);

8.3.16.3. "Área de Influência Direta" (p.370 – 378, Vol. III): abrangeu os seguintes itens:

8.3.17.2.1. "Relação de dependência com os recursos hídricos" (p.378 – 380, Vol. III);

8.3.17.2.2. "Relação de dependência com o extrativismo de produtos naturais" (p. 380 – 383).

xii. Relação de Dependência da População com os Recursos Ambientais

8.3.17. "Relação de Dependência da População com os Recursos Ambientais" (p.378 - 384, Vol. III).O conteúdo, segundo informado, foi dividida em duas partes. A primeira irá abordar as relações de dependência entre a população local e os recursos hídricos; a segunda parte contempla informações acerca do extrativismo de produtos naturais realizado na área de influência.

8.3.17.1. "Procedimentos Metodológicos"
Foram consideradas nesta análise os levantamentos e análises contidos nos itens “dinâmica demográfica”, “organização social, cultural e político-institucional”, “estrutura produtiva e de serviços”, “percepção ambiental”, “hábitos alimentares” e também os “usos da água”, considerando, além dos levantamentos presentes no item “recursos hídricos”, as formas de utilização dos recursos hídricos pela população local e o extrativismo de produtos naturais, sejam estes de origem animal, vegetal ou mineral (p.378, Vol. III)

8.3.17.2. "Área de Influência Direta";
8.3.17.2.1. Relação de dependência com os recursos hídricos (p.378 - 380, Vol. III)

8.3.17.2.2. Relação de dependência com o extrativismo de produtos naturais (p. 378 - 384, Vol. III).

xiii. Percepção da população  

Item 8.3.18. "Percepção da População" (p. 384 – 418, Vol. III);

8.3.18.1. “Procedimentos Metodológicos” (p.384 - 388, Vol III)  o Estudo de Percepção Socioambiental teve o objetivo de prover dados primários sobre aspectos ambientais e socioeconômicos da AID a partir da opinião de moradores, lideranças comunitárias, representantes de instituições e gestores públicos, para aferir e verificar de que maneira a população se manifesta sobre as condições locais e as expectativas em relação ao PSQ. O estudo foi desenvolvido em três etapas: i) planejamento, envolvendo a definição do público-alvo, da abrangência espacial e do raio amostral, elaboração de questionário padrão e estratégias de abordagem; ii) atividades de campo, abrangendo a aplicação dos questionários junto ao público-alvo, e; iii) análise dos dados primários registrados na pesquisa de campo.

Foi definido, segundo informado, um plano amostral baseado nos setores censitários que abarcam as comunidades próximas ao  empreendimento, sendo elas o PA Morrinhos, PA Queimadas e Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, todos situados a menos de 10 km do empreendimento, e no Distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, em razão de ser a área urbana mais próxima do PSQ. Divulgou-se aplicação de 32 questionários para representantes  de entidades, gestores públicos e lideranças comunitárias. Tendo sido estabelecido o limite de duzentas amostras como suficientes para os resultados esperados.

Observa-se que o critério e o quantitativo amostral utilizado na pesquisa também será objeto de análise, na fase de análise de mérito do EIA. 

8.3.18.2. “Primeira Campanha” (P. 389, Vol. III), realizada durante os meses de novembro e dezembro de 2020, pela empresa CEPOT;

8.3.18.2.1. “Metodologia, Plano Amostral e critérios de amostragem” (p. 389, Vol. III);

8.3.18.2.2. “Análise de resultados” (p. 390 – 414, Vol. III), consistiu na análise dos seguintes temas: A) Análise do perfil socioeconômico; B) Caracterização de domicílios; C) Ocupação, Trabalho e Rendimento; D) Uso e Ocupação do Solo; E) Hábitos Alimentares; F) Saúde; G) Educação; H) Lazer e Turismo; I) Participação e Organização social; J) Percepção sobre a Região e avaliação de serviços;

8.3.18.2.3. “Percepção sobre o Empreendimento” (p. 414 – 418, Vol. III);

8.3.18.3. “Segunda campanha”(p. 418, Vol. III);

8.3.18.3.1. “Metodologia, Plano Amostral e Critérios de Amostragem” (419 – 421, Vol III);

8.3.18.3.2. “Análise dos Resultados” (p. 421 – 454, Vol. III) e consistiu na análise de: A) Comunicação; B) Educação; C) Saúde; D) Saneamento; E) Segurança; F) Economia; G) Percepção Sobre a Região; H) Percepção sobre o Empreendimento.

xix. Planos, Programas e Projetos

8.3.19. "Planos, Programas e Projetos Colocalizados" (p. 436 - 482, Vol. III);
Neste item apresentou os planos e programas que envolvem o setor de mineração, energia e infraestrutura nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

1. 8.3.19.1. "Federal" (p. 437 – 447, Vol. III);

2. 8.3.19.2. "Estadual" (p. 447 – 453, Vol. III);

3. 8.3.19.3. "Municipal" (p. 453 – 454, Vol. III).

8.3.19.4. “Infraestrutura Estadual” para Acessos Rodoviários e Abastecimento de Água e Energia (p. 455 – 456, Vol. III), especificamente em relação à Ficha Técnica do Açude Edson Queiroz:

8.3.19.4.1. “Sistema Adutor” (p. 456 – 477, Vol. III) que descreve: 1. Características Gerais da Obra; 2) Barragem; 3) sangradouro; 4) Tomada d’água.

A)" Disponibilidade Hídrica" (p. 461 – 473, Vol. III):

a) Oferta atual e futura de água na região e disponibilidade hídrica com atenção a demanda de abastecimento humano (p. 473 – 474, Vol. III);

b) Sobre a disponibilidade hídrica suficiente para garantir o fornecimento de  água durante todas as etapas do projeto sem prejuízo aos demais usos hídricos, principalmente uso humano (p. 474, Vol. III);

c)  Sobre o cronograma do Sistema Adutor (p. 474- 475, Vol. III);

d) Sobre os planos de contingência em caso de restrições à fonte de abastecimento de água do empreendimento (p. 475, Vol. III);

e) Sobre a alternativa de fornecimento de água, incluindo a situação de impossibilidade e/ou inviabilidade do sistema adutor (p. 475, Vol. III);

B. Pontos Notáveis do Traçado da Adutora (p. 475 – 477, Vol. III).

8.3.19.4.2. "Rodovia"(p. 478, Vol. III);

8.3.19.4.3. "Energia elétrica" (p. 478 – 479, Vol. III).

8.3.19.4.4." Processos Minerários na AID do PSQ" (p. 479, 481, Vol. III). Informou que o detalhamento de cada substância e sua localização na AII e AID do PSQ são apresentados no Item 8.1.14 – Processos Minerários.

Informou ainda que os limites da AII foram levantados 70 títulos minerários e estão associados às substâncias diversas como: minério de cobre, calcário, quartzito, fosfato, mármore, minério de ferro, granito e argila. Dentre o total de 70 títulos, 21 (30%) são relacionados a minério de cobre, 17 (24%) são relacionados a calcário, 12 (17%) relacionados a quartzito, 5 (7%) relacionado a calcário, 4 (6%) relacionado a mármore, 4 (6%) relacionados a minério de ferro, 3 (4%) referente à substância granito, 2 (3%) à argila e 2 títulos estão em processo de disponibilidade sem substância cadastrada.

8.3.20. "Conclusão do Volume III" ( p. 482 – 491, Vol. III).

Atendido 

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido com ressalvas

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

Atendido

9. ANÁLISE INTEGRADA  

Apresentado no Volume IV, Item 9 do EIA  SEI 11338706.

Foi detalhada a metodologia utilizada para elaboração da análise integrada de maneira a caracterizar as principais interrelações entre o meio físico, biótico e socioeconômico

Consta o mapa 9.3-4 mostra o resultado da análise integrada dos meios físico, biótico e socioeconômico na Área de Influência Direta (AID) do Projeto Santa Quitéria.

Atendido

10. IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS 

Volume IV, Capítulo 10, página 87 a 301.

Segundo o capitulo, a identificação e avaliação dos impactos da Instalação mínero-industrial e da Instalação de Urânio foram realizadas de forma integrada para as fases de planejamento, implantação e desativação das duas Instalações

Foi detalhada a metodologia utilizada em acordo com métodos consagrados. 

Os impactos ambientais foram avaliados e propostas medidas de mitigação e controle, monitoramento, compensação e/ou potencialização para cada uma das etapas do empreendimento para cada uma das etapas do projeto. 

No item 10.2 consta a Identificação e avaliação dos impactos ambientais e proposição de medidas.

A Matriz de Impacto Ambiental do PSQ foi apresentada no quadro 10.3.

A avaliação de impactos ambientais sinérgicos e cumulativos foi apresentada no item 10.4.3.

A matriz do levantamento de impactos relacionados às atividades do empreendimento foi atendida.

No item 10.3.1 foi apresentada a análise da Matriz de Impactos Ambientais do PSQ

No tocante ao quesito X – Identificação e Avaliação de Impactos Ambientais do TR, em que se solicita a apresentação de capítulo com a síntese da temática ambiental do projeto embasada nas informações contidas no Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS), foi apresentado no item 10.1.1. Avaliação de Impactos Radiológicos Ambientais início na pagina 92 , volume IV e ainda no no item 3.3.1.6.2 Proteção Radiológica e Segurança Física das Instalações pagina 46 Volume I. 

Fato corroborado pela tabela da checagem da observância ao TR elaborada pela INB – SEI 11338658.

Adicionalmente detalhamento desses processos, incluindo seus diagramas, fluxogramas de processo e balanços de massa, com os produtos e os resíduos gerados também são tratados no Item 3.5.2 do Capítulo 3.

O Estudo apresenta, ainda, no Anexo 11-I (11338679), o Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-Operacional (PMRAPO) completo – Vol. IV, p. 427-428.
Incluído no rol dos Programas de Monitoramento do PSQ, o Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-Operacional (PMRA-PO), apresentado no Anexo 11-I, foi elaborado para atendimento ao licenciamento nuclear e mínero-industrial junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, com o objetivo de caracterizar os níveis naturais existentes de radioatividade na região do empreendimento e circunvizinhanças, além de seus possíveis comportamentos sazonais.
O PMRA-PO contempla a monitoração de diversas matrizes ambientais e parâmetros, e será iniciado em momento anterior aos demais programas ambientais propostos, estendendo-se por um período mínimo de dois anos, prévios ao início das atividades operacionais do empreendimento. O PMRA-PO será importante para reforçar a segurança do empreendimento em relação a possíveis impactos ambientais, evidenciando sua relevância na complementação dos programas de monitoramento apresentados no EIA.
Nesse sentido, considera-se, pois, que a síntese apresentada no item 3.3.1.6 encontra-se em linguagem acessível acerca de todos os controles e garantias de forma a suprir tanto a equipe responsável pelo licenciamento ambiental quanto qualquer outro indivíduo com o mínimo necessário de informações acerca da natureza radiológica do empreendimento e as medidas de proteção radiológica, segurança física ou salvaguardas que lhes são aplicáveis.

Atendido.

11. MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS OU COMPENSATÓRIAS – PROGRAMAS AMBIENTAIS 

Foi apresentado no "Quadro 11-2 – Relação dos planos e programas ambientais" (p. 304 - 305, Vol. IV). Os programas/planos foram classificados como: (i)  de Controle e Monitoramento; (ii) de Relacionamento; (iii) de Mitigação; e (iv)  de Compensação.

Atendido

12. PROGNÓSTICO AMBIENTAL   

Apresentado no Volume IV, Item 19 do EIA  SEI 11338706.

Foi apresentado o prognóstico do projeto com cenário sem a implantação do PSQ; e com a implantação do PSQ considerando a implementação das medidas e programas socioambientais; Ainda dos os reflexos sobre os compartimentos ambientais (Meios Físico, Biótico e Socioeconômico) e sobre o desenvolvimento da região. Dessa forma o item de antecipação de cenário e da situação ambiental futura com a implantação do empreendimento foi apresentado.

O Quadro 12-1 - Prognóstico ambiental (Meios Físico, Biótico e Socioeconômico) apresenta os cenários avaliados e a situação comparativa entre eles. 

Atendido

13. COMPENSAÇÃO AMBIENTAL   

O grau de impacto foi apresentado conforme a IN 08/2011 e o Decreto 4.340/2002.

Atendido

14. PLANO DE DESCOMISSIONAMENTO/DESATIVAÇÃO  

Volume IV, Capítulo 14, a partir da página 493.

Atendido

15. ANÁLISE DE RISCO  

O Estudo de Análise de Riscos, constante do Capítulo 15 do Estudo (SEI 11338706, p. 522-690/799 do EIA/RIMA, item 8/9), foi elaborado de acordo com o Termo de Referência emitido pelo IBAMA e com base nos requisitos preconizados na “Norma Técnica CETESB P4.261: Risco de Acidente de Origem Tecnológica – Método para decisão e termos de referência”, no intuito de avaliar as condições de riscos impostas ao meio ambiente e à comunidade circunvizinha à instalação sendo subsidiado pelas informações de projeto disponibilizadas pelo Consórcio Santa Quitéria e pelas informações apresentadas no Capítulo 3 – Caracterização do Empreendimento.

O capítulo foi estruturado em itens contendo as etapas do EAR e anexos para suportar as informações utilizadas, conforme se segue:

• Introdução;

• Classificação das Substâncias Químicas;

• Identificação dos Riscos;

• Estimativa das Consequências e Análise de Vulnerabilidade;

• Estimativa das Frequências de Ocorrência;

• Estimativa dos Riscos;

• Conclusões e Recomendações;

• Gerenciamento dos Riscos;

• Referência Bibliográfica;

• Equipe Técnica (Capítulo 11);

• Anexos 15-I a 15-X:

• Anexo 15-I - desenho n°115-00-000-LYO-001-R5.32 - Arranjo Geral - Projeto Conceitual;

• Anexo 15-II - Fluxogramas de Engenharia;

• Anexo 15-III - Produção e Armazenamento de Ácido Sulfúrico;

• Anexo 15-IV - Produção e Armazenamento de Ácido Fosfórico e Ácido Fluorossilícico;

• Anexo 15-V - Recebimento e Armazenamento de Amônia e Produção de Fluoreto de Amônio;

• Anexo 15-VI - Recebimento e Armazenamento de Óleo Diesel;

• Anexo 15-VII - Fichas de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ);

• Anexo 15-VIII - Relatório das Modelagens Matemáticas;

• Anexo 15-IX - Mapeamento de Vulnerabilidade;

• Anexo 15-X - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Ademais, o EIA/RIMA apresenta um Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) (SEI 11338706, p. 424/799 do EIA/RIMA, item 8/9) e um Plano de Ação de Emergência (PAE) separados, enquanto temas abordados no Sistema de Gestão Ambiental do projeto, segundo diretrizes constantes da Parte IV da Norma Cetesb P4.261 (SEI 11338706, p. 426/799 do EIA/RIMA, item 8/9), em concordância com os cenários identificados no relatório de modelagens matemáticas.   

Portanto, o material apresentado e respectivos anexos aparentam, em uma análise expedita, atender os itens consignados no Termo de Referência.

Atendido

16. CONCLUSÃO  

O EIA adotou conclusões por cada componente ambiental estudado (físico, biótico e socioeconômico), no entanto, apresentou um capítulo específico para a Conclusão (capítulo 16) no Volume IV do EIA, cujos teores constam entre as páginas 691 e 703.

Atendido

17. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  

O capítulo 17 do Volume IV do EIA contempla as Referências Bibliográficas

Atendido

18. GLOSSÁRIO 

O Glossário é apresentado na forma de quadro no capítulo 18 do Volume IV do EIA.

Atendido