INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE

Despacho nº 10299870/2021-COMIP/CGTEF/DILIC

Processo nº 02001.014391/2020-17

Interessado: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA - INB

À/Ao COMIP

Assunto: Nota técnica analise recursos hídricos

Senhor Coordenador, 

Em atendimento ao Despacho nº 9938345/2021-COMIP/CGTEF/DILIC, referente à análise e manifestação da Carta CE-ASCL.P-114/21 (9749584) e Carta CE-ASCL.P-151-21 (9827811) segue a Nota Técnica Nº 6/2021/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 10119130) que trata da questão do abastecimento hídrico para o projeto do Complexo Industrial Santa Quitéria  – Itataia– Ceará e da competência para proceder ao licenciamento ambiental dos projetos relacionados.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

[NOME DO ASSINANTE]

[Cargo/Função do Assinante]

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Documento assinado eletronicamente por ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, Analista Ambiental, em 01/07/2021, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10299870 e o código CRC F7FB322C.

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