COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Rua General Severiano, 90, - Bairro Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-901
Telefone: +55(21)2586-1319  - http://www.cnen.gov.br
  

Ofício nº 250/2021-CGRC/DRS/CNEN

lmo Sr.

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE​

Diretor de Licenciamento Ambiental

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

SCEN Trecho 2, Ed. Sede do IBAMA - Bloco B - Sub-Solo

CEP: 70818-900 – Brasília/DF

Assunto: IBAMA - Licenciamento ambiental do “Projeto Santa Quitéria ” no Estado do Ceará.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 01341.001865/2021-28.

Prezado Senhor,

Recebemos de V.Sa. o Ofício 171/2021/COMIP/CGTEF/DILIC (SEI 0881245), de 20/04/2021, informando as ações em andamento por parte do IBAMA, com relação ao Licenciamento Ambiental  do Projeto de Santa Quitéria e, também, a solicitação de suporte técnico para discussão do Parecer Técnico elaborado pelo Painel Acadêmico sobre os Riscos da Mineração de Urânio e Fosfato (Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, vinculado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará).

Nesse sentido, entramos em contato com o Coordenador da Coordenação de Licenciamento de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP, Sr. Heliton Fernandes do Carmo, via telefone, e ficou acertado o agendamento de reunião, via vídeo conferência, para tratar deste assunto.

Informamos que estamos estabelecendo reuniões internas para subsidiar esta reunião com o IBAMA.

Apresentamos a data de 22 de junho, às 14:00 horas, para realização da referida reunião com o IBAMA.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se façam necessárias.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Borges Araujo, Coordenador(a)-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível, Substituto(a), em 08/06/2021, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015 e no §1º do art. 7º da Portaria PR/CNEN nº 80, de 28 de dezembro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.cnen.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0951640 e o código CRC 872F5075.