Ofício nº 101/2021/COMIP/CGTEF/DILIC

Brasília, 03 de março de 2021.

À Excelentíssima Senhora

ANA KARÍZIA TEIXEIRA NOGUEIRA

Procuradora da República

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE

Rua Iolanda P.C. Barreto, 200 - Derby Club

CEP: 62.042-270@ – Sobral/CE

Assunto: Resposta ao OFICIO N° 170/2021 - MPF/PRM/SOBRAL (9413302) - PA nº 1.15.003.00045/2019-94.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.

Excelentíssima Senhora Procuradora da República,

Em resposta ao Ofício N° 170/2021 - MPF/PRM/SOBRAL (SEI Ibama 9413302), que solicita cópia integral do Processo de Licenciamento Ambiental Federal n° 02001.014391 /2020-17,  e acesso aos autos do referido processo, informamos que em 03/03/2021 às 10:12 foi liberado o acesso integral ao processo para o e-mail: prce-prmsobral@mpf.mp.br. Favor verificar a caixa de entrada ou de spam.

Esclarecemos que cópia dos documentos do referido processo podem ser baixados diretamente do SEI IBAMA por meio do acesso direto.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE

Diretor de Licenciamento Ambiental

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Documento assinado eletronicamente por JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor, em 05/03/2021, às 10:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9423353 e o código CRC 0BAD5F43.

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