Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS FLUVIAIS E PONTUAIS TERRESTRES
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÃO E PESQUISA SÍSMICA TERRESTRE
Ofício nº 76/2021/COMIP/CGTEF/DILIC
Brasília, 08 de fevereiro de 2021.
Ao Senhor
EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO
Chefe de Assessoria Corporativa de Licenciamento Nuclear e Ambiental, Salvaguardas, Segurança e Qualidade - ASCLP
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB
Av. República do Chile, 230 - 24º e 25º andares - Centro
CEP: 20031-919 - Rio de Janeiro/RJ
E-mail: edmundoribeiro@inb.gov.br; alessandra@inb.gov.br
Assunto: Comunicado de Vistoria Técnica ao Projeto Santa Quitéria.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.014391/2020-17.
Senhor Chefe,
Dando continuidade ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria, comunico-lhe que, no dia 24 de fevereiro de 2021, está programada a realização de vistoria técnica ao sítio do projeto.
Informo que essa vistoria tem por objetivo principal obter subsídios para análise e resposta à solicitação de autorização para abertura de picadas, protocolada por meio da Carta CE-ASCL.P-023-21 (SEI nº 9211032).
Participarão da vistoria os Analistas Ambientais Antonio Araujo e José Geraldo Lopes de Souza, lotados no Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Estado do Ceará (NLA/CE).
Por fim, solicito o apoio necessário à viabilização da vistoria, conforme disposto na programação a seguir.
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Data |
Horário |
Pernoite |
Descrição |
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23/02/2021 |
9:30 - 16:30 |
Santa Quitéria/CE |
Deslocamento terrestre de Fortaleza/CE a Santa Quitéria/CE Reunião de nivelamento de informações e definição da logística durante o dia da vistoria. |
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24/02/2021 |
8:00 - 18:00 |
Santa Quitéria/CE |
Deslocamento terrestre até o empreendimento; vistoria, por amostragem, em áreas para as quais há solicitação de abertura de picadas com largura/raio igual a 4 metros. |
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25/02/2021 |
12:00 - 17:00 |
Fortaleza/CE |
Deslocamento terrestre de Santa Quitéria/CE a Fortaleza/CE |
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
IVAN BENEVENUTO
Coordenador Substituto - COMIP/DILIC
 | Documento assinado eletronicamente por IVAN BENEVENUTO, Coordenador Substituto, em 08/02/2021, às 18:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9278380 e o código CRC 490FA2A1. |
| Referência: Processo nº 02001.014391/2020-17 | SEI nº 9278380 |
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