Documento assinado eletronicamente por Rogério Leão, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, em 03/11/2020, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Processo nº 02001.015627/2019-07
Interessado: IBAMA
DESPACHO
Sr. Chefe,
Em atenção a documentação supracitada, que trata-se sobre verificação de sobreposição em áreas de Projetos de Assentamentos e Territórios Quilombolas.
Após plotagem da informações contidas no autos de referido NUP, informamos que tal há sobreposição, de aproximadamente 595 hectares com o Projeto de Assentamento Morrinhos/ CE0074000, localizado no município de Santa Quitéria/CE conforme Croqui (7425852).
| | Documento assinado eletronicamente por Rogério Leão, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, em 03/11/2020, às 10:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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| Referência: Processo nº 02001.015627/2019-07 | SEI nº 7436999 |