OFÍCIO Nº 74/2021/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA-INCRA

Brasília, 04 de janeiro de 2021.

À Diretoria de Licenciamento Ambiental

Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestre

Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

SCEN Trecho 2, Edifício Sede do IBAMA, Bloco B, Sub-solo

70.818-900 - Brasília/DF

dilic.sede@ibama.gov.br

Assunto: Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02001.015627/2019-07.

Senhor Diretor,

Refiro-me ao Ofício Nº 595/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (6854959), por meio do qual encaminha minuta de Termo de Referência (6854966), para subsidiar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA para Licenciamento Ambiental do Projeto Santa Quitéria, em complementação ao Ofício Nº 545/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (6737672).

Após análise da matéria, a área técnica da Superintendência Regional do Ceará - SR(02)CE se pronunciou por meio dos Despachos SR(02)CE-F2 (7436999) e SR(02)CE-D (7837705), acolhidos pelo Superintendente Regional por meio do Despacho SR(02)CE-G (7850512). Em complementação, a Diretoria de Governança Fundiária (DF) deste Instituto, apresentou o Despacho DFQ (7941945), acolhido pelo Diretor, apresentando os esclarecimentos acerca dos questionamentos feitos.

São as informações ora prestadas, permanecendo esta Autarquia à disposição para demais esclarecimentos que se façam necessários.  

Atenciosamente,

Anexos: I - Ofício Nº 595/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (6854959).

              II - Minuta de Termo de Referência (6854966).

             III - Ofício Nº 545/2020/COMIP/CGTEF/DILIC (6737672).

             IV - Despacho SR(02)CE-F2 (7436999).

              V - Croqui (7425852).

             VI - Despacho SR(02)CE-D (7837705).

            VII - Despacho SR(02)CE-G (7850512).

           VIII - Despacho DFQ (7941945).

             IX - Despacho DF (7944976).

Documento assinado eletronicamente por Benício Ferreira de Sousa, Chefe de Gabinete da Presidência, Substituto(a), em 06/01/2021, às 14:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.incra.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 7952595 e o código CRC F8D1E96B.