INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EQUIPE DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL

Despacho nº 17803721/2023-EPap/Secad/Coape/CGGP/Diplan

Processo nº 02001.033050/2019-15

Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)

À/Ao DBFLO

Assunto: Publicação de Extrato na seção 3

Senhora Diretora, 

Em atenção à solicitação de publicação do Extrato de Termo Aditivo (sei nº 17781605), considerando que a mencionada Orientação deve ser publicada na Seção 3 do Diário Oficial da União, restituo os para que o Extrato seja encaminhada ao Núcleo de Atos Normativos e Editoração - Nae, conforme as orientações estabelecidas no Ofício-Circular nº 25/2022/CGGP/DIPLAN (SEI! nº 13743051).

III – Compete ao Serviço de Apoio aos Contratos – Secon providenciar a publicação na Seção 3 do Diário Oficial da União – DOU;

Dessa maneira, as matérias deverão ser enviadas da seguinte forma:

a) Matérias para publicação na Seção 1 serão recepcionadas pela unidade denominada Núcleo de Atos Normativos e Editoração - Nae. 

b) Atos de Pessoal para publicação no Boletim de Serviço e Seção 2 do Diário Oficial da União serão recepcionadas pela unidade denominada EQUIPE DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL - EPap. 

c) Matérias para publicação na Seção 3 serão recepcionadas pela unidade denominada EQUIPE DE APOIO À PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CONTRATAÇÕES - EPcont 

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

SILVAM DE OLIVEIRA

Coordenador substituto de Administração de Pessoal

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Documento assinado eletronicamente por SILVAM DE OLIVEIRA, Coordenador Substituto, em 12/12/2023, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17803721 e o código CRC 12117F51.

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