INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
Despacho nº 17792515/2023-DBFlo
Processo nº 02001.033050/2019-15
Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
À/Ao SUPES-SC
AO SEPT
EPAP
Assunto: Publicação do Termo Aditivo e providências junto ao judiciário
À SUPES/SC, PFE e EPAP,
Trata-se do Termo Aditivo (17755910) assinado pelo Sr. Presidente substituto.
Desta forma, encaminho ao EPAP para a publicação do Termo no Diário Oficial, conforme a Minuta de Publicação nº 17781605/2023-Diram/CGRec/DBFlo.
Por fim, encaminho para a PFE e SUPES/SC para providências junto ao poder judiciário.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
LIVIA KARINA PASSOS MARTINS
Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
Portaria de Pessoal MMA nº 2463, de 17 de maio de 2023
Documento assinado eletronicamente por LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora, em 11/12/2023, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17792515 e o código CRC 638F79E0. |
Referência: Processo nº 02001.033050/2019-15 | SEI nº 17792515 |