INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 17268110/2023-DBFlo

Processo nº 02001.033050/2019-15

Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)

À/Ao SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Assunto: Despacho Supes-SC (17236571)

À Superintendência do Ibama no Estado de SC,

Faço referência ao Despacho Supes-SC (17236571), que encaminhou à Diram/CGRec/DBFlo "para ciência da Manifestação Técnica 19 (17206914) e eventual chancela acerca do posicionamento favorável desta Superintendência quanto ao "Ajuste Inflacionário do Período janeiro/2023 a setembro/2023", e encaminhamentos necessários - via DBFLO e PFE/IBAMA - à imediata liberação dos valores, sob o risco de novos reajustes e, ainda, de prejuízos à continuidade do projeto".

Sobre o tema, sirvo-me do presente para encaminhar a manifestação técnica desta Diretoria, consignada na Manifestação Técnica 10 (17220360) aprovada pelos Despacho Diram (17220519), e Despacho CGRec (17241162), os quais APROVO pelos seus próprios fundamentos.

Isso posto, restituo os autos  a essa SUPES-SC e EAF-SC, para apreciação e providências cabíveis, com a urgência que o caso demanda.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas

Portaria de Pessoal MMA nº 2463, de 17 de maio de 2023

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Documento assinado eletronicamente por LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora, em 18/10/2023, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17268110 e o código CRC B619029D.

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