SEI/IBAMA - 17041891 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Natal João Magnanti
IP utilizado:	179.127.132.22
Data e Horário:	25/09/2023 11:57:23
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033050/2019-15
Interessados:
ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Ofício Encam relatório cumprimento objeto	17041839
- Relatório Rel. cumprimento objeto agos 22 maio 22	17041840
- Anexo Etapa A da Meta I	17041841
- Anexo Etapa a Meta I	17041842
- Anexo Etapa A Meta I	17041844
- Anexo Etapa A Meta I	17041845
- Anexo Etapa A Meta I	17041846
- Anexo Etapa A Meta I	17041847
- Anexo Etapa A Meta I	17041848
- Anexo Etapa A Meta I	17041851
- Anexo Etapa A Meta I	17041852
- Anexo Etapa A Meta I	17041853
- Anexo Etapa A Meta I	17041855
- Anexo Etapa B Meta I	17041857
- Anexo Etapa B Meta I	17041858
- Anexo Etapa B Meta I	17041859
- Anexo Etapa B Meta I	17041860
- Anexo Etapa B Meta I	17041861
- Anexo Etapa B Meta I	17041862
- Anexo Etapa B Meta I	17041863
- Anexo Etapa B Meta I	17041864
- Anexo Etapa B Meta I	17041866
- Anexo Etapa B Meta I	17041868
- Anexo Etapa B Meta I	17041869
- Anexo Etapa B Meta I	17041870
- Anexo Etapa B Meta I	17041873
- Anexo Todas as Etapas	17041874
- Anexo Todas as etapas	17041875
- Anexo Todas as etapas	17041876
- Anexo Todas as etapas	17041877
- Anexo Todas as etapas	17041878
- Anexo Todas as etapas	17041879
- Anexo Todas as etapas	17041881
- Anexo Todas as etapas	17041882
- Anexo Todas as etapas	17041883
- Anexo Todas as etapas	17041885
- Anexo Todas as etapas	17041886
- Anexo Etapa C Meta I	17041888
- Anexo Etapa C Meta I	17041889
- Anexo Etapa D Meta I	17041890

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.