Recibo Eletrônico de Protocolo - 16641936

Usuário Externo (signatário):	Natal João Magnanti
IP utilizado:	179.127.133.17
Data e Horário:	14/08/2023 17:27:59
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033050/2019-15
Interessados:
ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Ofício Projeto Finalístico e produtos da Meta I	16641907
- Projeto Projeto Finalístico AVICITECS	16641908
- Orçamento Orçamento projeto finalístico AVICITECS	16641910
- Relatório Técnico Relatório ambiental LEAP UFSC	16641911
- Relatório Técnico Diagnóstico socioeconômico panorama	16641916
- Relatório Técnico Relatório socioeconômico PA Butiá Verde	16641918
- Relatório Técnico Socioeconômico PA Florestan Fernandes	16641919
- Relatório Técnico Socioeconômico PA Índio Galdino	16641920
- Relatório Técnico Socioeconômico PA 1 de Maio	16641921
- Relatório Técnico Socioeconômico PA São João Maria II	16641923
- Relatório Técnico Socioeconômico PA Vida Nova	16641924
- Relatório Técnico Socioeconômico PARES	16641926
- Relatório Técnico Socioeconômico PA Irmã Jandira	16641928
- Relatório Técnico Socioeconômico RPPN Canto da Araponga	16641929
- Relatório Técnico Relatório Fitossociológico	16641930
- Relatório Técnico Relatório diversidade genética NPFT	16641932
- Relatório Técnico Relatório de solos CAV UDESC	16641934

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.