INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO TÉCNICO-AMBIENTAL - SC

Despacho nº 16599084/2023-Ditec-SC/Supes-SC

Processo nº 02001.033050/2019-15

Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)

À/Ao SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Assunto: Apresentação de pedido de liberação de recurso no âmbito da ACP nº 5012344-04.2023.4.04.7200.

Manifesto concordância ao exposto no Despacho nº 16596825/2023-Nubio-SC/Ditec-SC/Supes-SC, em especial quanto aos itens a), b), c).

Remeto à autoridade superior para apreciação e encaminhamentos.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

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Documento assinado eletronicamente por DANIELA FRANCISCO, Chefe de Divisão Substituta, em 10/08/2023, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16599084 e o código CRC D65CBF5D.

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