INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 15031729/2023-DBFlo

Processo nº 02001.033050/2019-15

Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)

À/Ao PFE-IBAMA-SEDE

Assunto: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 40/2021 (10660935), celebrado para execução de projetos de conversão que celebram entre si o IBAMA e a AVICITECS

À PFE,

Aprovo o encaminhamento da área técnica desta Diretoria conforme Despacho Diram (15022004) e Despacho CGRec (15029951), pelo que submeto ao crivo jurídico dessa Procuradoria a Minuta de Termo Aditivo (14861649), com posterior envio à presidência para assinatura em caso de concordância.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}

JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA

Diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - Substituta

Portaria de Pessoal nº 64/MMA, de 12 de janeiro de 2023

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Documento assinado eletronicamente por JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, Diretora Substituta, em 28/02/2023, às 12:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 15031729 e o código CRC 2D9E3CED.

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