Recibo Eletrônico de Protocolo - 13247742

Usuário Externo (signatário):	Natal João Magnanti
IP utilizado:	138.186.119.20
Data e Horário:	02/08/2022 14:08:02
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033050/2019-15
Interessados:
ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Relatório Técnico Parcial	13247726
- Relatório de Atividade - PA Florestan Fernandes	13247728
- Relatório de Atividade - PA Vida Nova	13247729
- Relatório de Atividade - RPPN Fazenda Araucaria	13247730
- Relatório Lançamento do Projeto - PA 1o. de Maio	13247731
- Relatório Lançamento - PAS Butia Verde e São João	13247732
- Relatório Encontro com Lideranças: PAs Fraiburgo	13247733
- Relatório Lançamento Projeto - PA Florestan Fer.	13247734
- Relatório Lançamento Projeto - PA Indio Galdino	13247735
- Relatório de Atividade - Reuniao - Índio Galdino	13247736
- Relatório Lançamento do Projeto - PA Vida Nova	13247738
- Relatório de Atividade - Reunião - PA Flor. Fernan	13247740

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.