SEI/IBAMA - 13246420 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Natal João Magnanti
IP utilizado:	138.186.119.20
Data e Horário:	02/08/2022 11:56:17
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033050/2019-15
Interessados:
ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Arquivos Proposta	13246402
- Tabela Custo Km rodado	13246403
- Contrato Sul Floresta	13246405
- Lei dos Estágios - Comentada	13246406
- Lista de EPIs	13246407
- Arquivos Fluxograma Gestão Financeira	13246408
- Arquivos Plano de atividades de estagiários	13246409
- Contrato Serrana Veículos	13246410
- Arquivos Convite para Eeventos	13246412
- Arquivos Proposta de cronograma	13246413
- Arquivos Ferramenta de gestão	13246415
- Arquivos Proposta de documento	13246416
- Arquivos Ferramentas de Gestão II	13246417
- Arquivos Ferramenta de Gestão III	13246418

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.