SEI/IBAMA - 10250340

Interessado: ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)

Trata-se de evolução do chamamento público n° 02/2018, publicado no diário oficial da união (DOU) em: 03/09/2018, Edição: 170, Seção: 3, Página: 119 (SEi n° 5452832 e SEi n° 5452810), cujo Edital de Homologação do Resultado Final da Seleção de Projetos do Chamamento Público 2/2018, foi publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2020, Seção 3, páginas 63/64 (SEi n° 7376557).

O resultado final habilita a instituição ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE - AVICITECS, com o projeto "Restaurar: restauração com foco nas populações de espécies em risco de extinção do Bioma Mata Atlântica em Santa Catarina e com ênfase no desenvolvimento sustentável e solidário" (SEi n° 6437760) a seguir no certame e firmar o acordo de cooperação técnica prevista no item 8.2 do edital.

Sobre o assunto, a área técnica desta Diretoria manifestou-se por meio do Despacho COREC (10062766) o qual conclui terem sido satisfeitas as exigências técnicas que asseguram a cooperação a ser firmada.

Desta maneira, em acolhimento às sugestões de encaminhamento contidas no referido Despacho, envio o presente processo contendo a Minuta de Acordo de Cooperação Técnica COREC (10062608) ajustada nos termos das recomendações da análise jurídica SEi n°9854543 à PFE-IBAMA para análise jurídica específica. Após, peço que encaminhe a análise ao Gabinete do IBAMA.

Documento assinado eletronicamente por ARY KUNIHIRO KAMIYAMA, Diretor Substituto, em 20/07/2021, às 17:23, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Nº de Série do Certificado: 72684781922325096738745557517

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