SEI/IBAMA - 10008168 - Recibo Eletrônico de Protocolo

Usuário Externo (signatário):	Natal João Magnanti
IP utilizado:	138.186.119.116
Data e Horário:	20/05/2021 20:07:48
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033050/2019-15
Interessados:
ASSOCIAÇÃO VIANEI COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO NO TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA E SAÚDE (AVICITECS)
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Estudo original	10008159
- Estatuto primeira alteração	10008160
- Estatuto segunda alteração	10008161
- Ata centro vianei	10008162
- Certidão negativa	10008163
- Comprovante de funcionamento	10008164
- Plano de trabalho	10008165
- Documento relação dos dirigentes	10008166
- Minuta de acordo	10008167

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

a conformidade entre os dados informados e os documentos;
a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.