INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 20401115/2024-DBFlo

Processo nº 02001.033215/2019-41

Interessado: Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA

À/Ao @destinatarios_quebra_linha_maiusculas@

Assunto: encaminha Minuta de ACT

Sr. Presidente,

Trata-se de  Minuta de Termo Aditivo Diram (20296288), a ser firmado entre o IBAMA e AESCA com a finalidade de pedido de ajuste do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2021 (10744589), requerido através do Ofício AESCA nº 02/2024 (18760863)  e manifestação  aprovada pelo Despacho nº 20265599/Supes-SC (20265599), de acordo com Despacho Diram (20298302), acolhido pelo Despacho CGRec (20326658. 

Diante do exposto, encaminho o processo para providências relacionadas às respectivas assinaturas.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Diretora de Biodiversidade e Florestas

Portaria de Pessoal MMA nº 2463, de 17 de maio de 2023

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Documento assinado eletronicamente por LIVIA KARINA PASSOS MARTINS, Diretora, em 04/09/2024, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 20401115 e o código CRC 0577BDE0.

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