INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
Despacho nº 16305888/2023-Gabin
Processo nº 02001.033215/2019-41
Interessado: Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA
À/Ao PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
Assunto: Acordo de Cooperação Técnica
Trata-se do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ibama e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA, visando a execução do projeto "De Mãos Dadas Plantando o Futuro: Ações Participativas de Restauração da Mata Atlântica", no Estado de Santa Catarina.
Sobre o assunto, e em atenção ao Despacho nº 16294722/2023-DBFlo, encaminho os autos à Procuradoria Federal Especializada para ciência e providências afetas.
Atenciosamente,
(assinado eletronicamente)
STÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE
Assessora Técnica do Gabinete da Presidência
Documento assinado eletronicamente por STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE, Assessora Técnica, em 11/07/2023, às 09:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16305888 e o código CRC 25CEBABB. |
Referência: Processo nº 02001.033215/2019-41 | SEI nº 16305888 |