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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO EXTERIOR

SCEN Trecho 2 - Edifício Sede, - Bairro Asa Norte - Brasília - CEP 70818-900

 

Minuta de publicação

 

Minuta de Publicação nº 16190999/2023-CGRec/DBFlo

 

Número do Processo: 02001.033215/2019-41

 

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

 

* MINUTA DE DOCUMENTO   

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° XXX/2023 PROCESSO SEI: 02001.033215/2019-41. ESPÉCIE: ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA - AESCA, visando a a execução do projeto "De Mãos Dadas Plantando o Futuro: Ações Participativas de Restauração da Mata Atlântica", no Estado de Santa Catarina. OBJETO: O presente ADITIVO para Execução de Projeto de Conversão de Multa em serviços ambientais, visa a atualização financeira de valores por perda inflacionária, remanejamento de despesas, e dilação do prazo de conclusão da Meta 1. VIGÊNCIA: a contar de sua assinatura pelas partes. ASSINAM: Pelo Ibama, o presidente: RODRIGO AGOSTINHO Na DATA DA ASSINATURA: DD.MM.2023; e pela AESCA, o  Secretário Geral, PAULO CARNEIRO, Na DATA DA ASSINATURA: DD.MM.2023.

 

Atenciosamente,
 

 


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Documento assinado eletronicamente por EMERSON LUIZ SERVELLO, Analista Ambiental, em 28/06/2023, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 16190999 e o código CRC 10107C00.




Referência: Processo nº 02001.033215/2019-41 SEI nº 16190999