Recibo Eletrônico de Protocolo - 15223271

Usuário Externo (signatário):	Teresinha Maria Rodrigues da Silva
IP utilizado:	191.240.129.81
Data e Horário:	18/03/2023 07:01:45
Tipo de Peticionamento:	Intercorrente
Número do Processo:	02001.033215/2019-41
Interessados:
Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA
Protocolos dos Documentos (Número SEI):
- Ofício Of. 04 Aesca Entrega Produtos Meta I	15223257
- Plano PROJETO FINALISTICO AESCA	15223258
- Planilha orçamento final projeto	15223259
- Anexo Listagem dos documentos anexos	15223260
- Anexo I Diagnostico Redes de Drenagem	15223261
- Anexo 2-Diagnostico da Geomorfologia	15223262
- Anexo 3 - Diagnostico Classificacao Solos	15223263
- Anexo 4- Levantantamento Floristico	15223264
- Anexo 5- Diagnostico Uso e Cobertura Solo	15223265
- Anexo 6-Diagostico Aspectos Socio Economicos	15223266
- Anexo 7 - Modelo de Diagnostico	15223267
- Anexo 8- Caracterizacao Genetica Populacoes	15223268
- Anexo 9-Fragmentacao Florestal	15223269
- Anexo 10-Fluxograma do Viveiro Florestal	15223270

O Usuário Externo acima identificado foi previamente avisado que o peticionamento importa na aceitação dos termos e condições que regem o processo eletrônico, além do disposto no credenciamento prévio, e na assinatura dos documentos nato-digitais e declaração de que são autênticos os digitalizados, sendo responsável civil, penal e administrativamente pelo uso indevido. Ainda, foi avisado que os níveis de acesso indicados para os documentos estariam condicionados à análise por servidor público, que poderá alterá-los a qualquer momento sem necessidade de prévio aviso, e de que são de sua exclusiva responsabilidade:

• a conformidade entre os dados informados e os documentos;
• a conservação dos originais em papel de documentos digitalizados até que decaia o direito de revisão dos atos praticados no processo, para que, caso solicitado, sejam apresentados para qualquer tipo de conferência;
• a realização por meio eletrônico de todos os atos e comunicações processuais com o próprio Usuário Externo ou, por seu intermédio, com a entidade porventura representada;
• a observância de que os atos processuais se consideram realizados no dia e hora do recebimento pelo SEI, considerando-se tempestivos os praticados até as 23h59min59s do último dia do prazo, considerado sempre o horário oficial de Brasília, independente do fuso horário em que se encontre;
• a consulta periódica ao SEI, a fim de verificar o recebimento de intimações eletrônicas.

A existência deste Recibo, do processo e dos documentos acima indicados pode ser conferida no Portal na Internet do(a) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.