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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

UNIDADE TÉCNICA EM ITAJAÍ - SC

 

Despacho nº 14413837/2022-UT-ITAJAÍ-SC/Supes-SC

  

Processo nº 02001.033215/2019-41

Interessado: Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA

À/Ao CHEFE DA DITEC - SC

Assunto: Encaminha Informação Técnica nº 130/2022-UT-ITAJAÍ-SC/Supes-SC para conhecimento

  

 

Sra. Chefe da DITEC-SC

Sirvo-me no presente para solicitar sua atenção a Informação Técnica nº 130/2022-UT-ITAJAÍ-SC/Supes-SC, a qual expõe a morosidade com que tem se dado os trâmites internos relacionados aos Acordos de Cooperação vinculados ao Chamamento Público 2/2018, ao que se corre risco de comprometer o cronograma referente ao cumprimento das obrigações impostas ao IBAMA no âmbito do Cumprimento de Sentença de nº 5001458-53.2017.4.04.7200/SC.

Solicito que após ciência do documento, o mesmo seja encaminhado ao Sr. Superintendente da SUPES-SC para decisão quanto ao sugerido e consequente prosseguimento dos trâmites afetos ao GLA/SC.

Atenciosamente,

 

(assinado eletronicamente)

Luiz Ernesto Trein

Analista Ambiental


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Documento assinado eletronicamente por LUIZ ERNESTO TREIN, Analista Ambiental, em 14/12/2022, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 02001.033215/2019-41 SEI nº 14413837