INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 10735994/2021-DBFLO

Processo nº 02001.033215/2019-41

Interessado: Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA

À/Ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA

Assunto: Encaminha a minuta de Acordo de Cooperação IBAMA - AESCA. Chamamento Público 2/2018

Trata-se de evolução do chamamento público n° 02/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em: 03/09/2018, Edição: 170, Seção: 3, Página: 119 (SEi n° 5452832 e SEi n° 5452810), cujo Edital de Homologação do Resultado Final da Seleção de Projetos do Chamamento Público 2/2018, foi publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 08 de abril de 2020, Seção 3, páginas 63/64 (SEi n° 7376557).

Conforme indicado no Despacho COREC (10715390), a minuta de acordo de cooperação a ser firmada com a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA, com o projeto "De Mãos Dadas Plantando o Futuro: Ações Participativas de Restauração da Mata Atlântica" foi revisada pela Procuradoria Federal Especializada (PARECER n. 00043/2021/COJUD/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU SEi n° 10694607) e os ajustes necessários  foram incorporados na Minuta de Acordo de Cooperação Técnica SEI n° 10695962,  estando este instrumento apto à evolução superior para apreciação do Sr. Presidente.

Dessa maneira, encaminhamos o presente processo para apreciação e, caso concorde, assinatura de Acordo de Cooperação (modelo SEI n° 10009925)  e concessão de acesso externo à signatária, comunicando-a oficialmente da assinatura.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}

JOÃO PESSOA R. MOREIRA JÚNIOR

Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas

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Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 31/08/2021, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 10735994 e o código CRC 0338F31D.

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