INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS

Despacho nº 9865017/2021-DBFLO

Processo nº 02001.033215/2019-41

Interessado: Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA

À/Ao COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (COREC)

Assunto: Restitui processo

À COREC,

Considerando a existência de análise jurídica recente acerca de minuta de Acordo de Cooperação similar (SEI 9854543) restituímos o presente processo para realização dos ajustes já apontados.

Atenciosamente,

^{(assinado eletronicamente)}
JOÃO PESSOA R. MOREIRA JUNIOR
Diretor da DBFLO

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Documento assinado eletronicamente por JOAO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JUNIOR, Diretor, em 05/05/2021, às 18:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 9865017 e o código CRC 53D6B7BB.

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