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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

DIVISÃO DE PROJETOS DE REPARAÇÃO POR DANO AMBIENTAL E CONVERSÃO DE MULTAS

SCEN Trecho 2 - Edifício Sede, - Bairro Asa Norte - Brasília - CEP 70818-900

 

Minuta de publicação

 

Minuta de Publicação nº 19454705/2024-Diram/CGRec/DBFlo

 

Número do Processo: 02001.033250/2019-60

 

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

 

* MINUTA DE DOCUMENTO   

RETIFICAÇÃO

 

OBJETO: Retificação de aspecto formal do Primeiro Termo Aditivo (14621132) ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 (10431712), celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI, para a execução do projeto +Floresta, selecionado por meio do Chamamento Público IBAMA nº 02/2018.

NO TERMO ADITIVO Nº 14621132, onde lê-se: "TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 [...]", leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 [...].

NO RESPECTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Nº 14621165), publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 27/03/2023, Seção 3, Edição 59, Página 95, onde lê-se: "TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica [...]", leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica [...].

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por LUIS GUSTAVO FERREIRA SANCHEZ, Técnico Ambiental, em 10/06/2024, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 19454705 e o código CRC CA9FFEBF.

Referência: Processo nº 02001.033250/2019-60 SEI nº 19454705