INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Despacho nº 17566686/2023-Corec/CGRec/DBFlo

Processo nº 02001.033250/2019-60

Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA

À/Ao SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
CGREC - COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO EXTERIOR

Assunto: Resposta ao Despacho SUPES-SC

À CGRec,

cc SUPES-SC,

Tendo em vista que a dúvida apresentada tem caráter mais administrativo/jurídico do que técnico, recomendo o seu encaminhamento à DIRAM ou à PFE para sua apreciação.

Futuramente, a fim de dar agilidade no atendimento às consultas relativas ao Chamamento IBAMA nº  02/2018 que possam ter diferentes enfoques, sugiro orientar a SUPES que a comunicação fosse feita por meio da CGRec para os encaminhamentos corretos cabíveis. Nas relacionadas ao acompanhamento técnico dos projetos, seguimos à disposição.

Respeitosamente,

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Documento assinado eletronicamente por RAQUEL CAROLINE ALVES LACERDA, Coordenadora, em 20/11/2023, às 09:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 17566686 e o código CRC 66954C39.

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