Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IBAMA
Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA
Brasília/DF, na data da assinatura digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - APREMAVI. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO visa a atualização de valores do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 para execução do Projeto +Floresta, selecionado por meio do Chamamento Público nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018, por força da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.009825-0/SC, tramitando na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, com cumprimento de sentença de n º 5001458-53.2017.4.04.7200/SC. VIGÊNCIA: na data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: data da assinatura eletrônica. ASSINAM: Pelo Ibama: RODRIGO AGOSTINHO – Presidente, e Pela APREMAVI: EDINHO PEDRO SCHÄFFER – Presidente.
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente, em 22/03/2023, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14621165 e o código CRC 2DC09AFD. |
Referência: Processo nº 02001.033250/2019-60 | SEI nº 14621165 |
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