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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E COMÉRCIO EXTERIOR

SCEN Trecho 2 - Edifício Sede, - Bairro Asa Norte - Brasília - CEP 70818-900

 

Minuta de publicação

 

Minuta de Publicação nº 14600100/2023-CGRec/DBFlo

 

Número do Processo: 02001.033250/2019-60

 

Brasília/DF, na data da assinatura digital.

 

* MINUTA DE DOCUMENTO   

 

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2021 PROCESSO SEI: 02001.033250/2019-60. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA - APREMAVI. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO visa a atualização de valores do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021 para execução do Projeto +Floresta, selecionado por meio do Chamamento Público nº 02/2018, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2018, por força da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.009825-0/SC, tramitando na 6ª Vara da Justiça Federal de Florianópolis, com cumprimento de sentença de n º 5001458-53.2017.4.04.7200/SC. VIGÊNCIA: na data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2021. ASSINAM: Pelo Ibama: JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE – Presidente Substituto, e Pela APREMAVI: EDINHO PEDRO SCHÄFFER – Presidente.

 


Atenciosamente,
 

 

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Documento assinado eletronicamente por EMERSON LUIZ SERVELLO, Coordenador-Geral, em 10/01/2023, às 12:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ibama.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 14600100 e o código CRC F6E838EE.

Referência: Processo nº 02001.033250/2019-60 SEI nº 14600100